Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0823878-91.2018.8.20.5001.
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Francisco Rogério Avelino e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 333.513,37 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de janeiro de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19010611590600000000026730082 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19010611590600000000026730083 Petição Petição 20010704460700000000028064103 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064105 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064108 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064110 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064111 Despacho Despacho 18092619244835200000031359124 Citação Citação 19081418182574600000046288742 Proc. 0823878-91.2018 (NC) Aviso de recebimento 20052123143008400000053910873 Certidão Certidão 20072217165806800000055623874 PROC. 0823878-91 Planilha de Cálculos 20072217170090900000055623876 Citação Citação 20072218044052700000055625535 Petição Petição 20110516021400000000059895773 Petição Petição 20110516021400000000059895774 Diligência Diligência 20111716562646600000060276747 Certidão Certidão 21102715432199300000071541633 INFOSEG Diligência 21102715432225900000071541647 Citação Citação 22062818110827600000080284619 Citação Citação 22062818110827600000080284619 Certidão Certidão 23072614194860600000097963557 Edital publicado - proc. 0823878-91.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 23072614194877800000097963561 Certidão Certidão 23072614204699200000097963570 PGE Outros documentos 23082813552691700000099704433 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 23090210021700000000100057604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090510091508900000100159473 0823878-91.2018.8.20.5001 RENA Outros documentos 23090510091521400000100159474 Intimação Intimação 23090510091508900000100159473 Petição Petição 23092710593294600000101397771 43. EF 0823878-91.2018.8.20.5001 - Infoseg Gemeas, ROSIMEIRE E FRANCISCO Documento de Comprovação 23092710593307800000101397772 43. EF 0823878-91.2018.8.20.5001 - JUCERN ROSIMEIRE E FRANCISCO Documento de Comprovação 23092710593316200000101397773 Decisão Decisão 23121913051578600000105854248 Certidão Certidão 24020608065505700000107584314 Citação Citação 24040109362718000000110580570 Citação Citação 24040109362729600000110580571 Diligência Diligência 24051920141822500000113871908 Diligência Diligência 24052700264977800000114361818 Intimação Intimação 24062710531135900000116533605 Petição Petição 24072615500671000000118623929 GEMEAS MODAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA CNPJ END Documento de Comprovação 24072615500678400000118623930 sitad 0823878-91.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 24072615500684500000118623931 Despacho Despacho 24092017245287100000122974904 Intimação Intimação 24092017245287100000122974904 Petição Petição 24111915094059800000127449249 GEMEAS MODAS IN Documento de Comprovação 24111915094067300000127449254
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Francisco Rogério Avelino CPF: 318.320.404-53, ROSEMEIRE BEZERRA DE SOUZA AVELINO CPF: 393.067.474-20,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0823878-91.2018.8.20.5001.
Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): GEMEAS MODAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 191.260,57 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de junho de 2022. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19010611590600000000026730082 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19010611590600000000026730083 Petição Petição 20010704460700000000028064103 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064105 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064108 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064110 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20010704460700000000028064111 Despacho Despacho 18092619244835200000031359124 Citação Citação 19081418182574600000046288742 Proc. 0823878-91.2018 (NC) Aviso de recebimento 20052123143008400000053910873 Certidão Certidão 20072217165806800000055623874 PROC. 0823878-91 Planilha de Cálculos 20072217170090900000055623876 Citação Citação 20072218044052700000055625535 Petição Petição 20110516021400000000059895773 Petição Petição 20110516021400000000059895774 Diligência Diligência 20111716562646600000060276747 Certidão Certidão 21102715432199300000071541633 INFOSEG Diligência 21102715432225900000071541647
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) GEMEAS MODAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA CNPJ: 11.939.758/0001-06, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do