Execução Fiscal 0800713-63.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/03/2019
Valor da Causa
R$ 17.154,95
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA
OAB/RN 10306
·
CPF
077.***.***-81
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
03/02/2026, 11:18
Juntada de certidão
25/11/2025, 16:26
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
JOSE FELIPE NETO
CPF
214.***.***-04
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Reu
Arqivado provisoriamente
06/08/2025, 12:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2025, 11:16
Conclusos para despacho
01/08/2025, 09:39
Processo Desarquivado
01/08/2025, 09:39
Arquivado Provisoramente
26/09/2024, 14:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024, 14:55
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 08:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023, 18:12
Juntada de diligência
19/09/2023, 18:12
Expedição de Mandado.
19/09/2023, 12:14
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 11:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2023, 09:53
Conclusos para decisão
13/09/2023, 07:52
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Juntada de certidão
03/02/2026, 11:18
Juntada de certidão
25/11/2025, 16:26
Arqivado provisoriamente
06/08/2025, 12:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2025, 11:16
Conclusos para despacho
01/08/2025, 09:39
Processo Desarquivado
01/08/2025, 09:39
Arquivado Provisoramente
26/09/2024, 14:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024, 14:55
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 08:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023, 18:12
Juntada de diligência
19/09/2023, 18:12
Expedição de Mandado.
19/09/2023, 12:14
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 11:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2023, 09:53
Conclusos para decisão
13/09/2023, 07:52
Decorrido prazo de Autor em 12/09/2023.
13/09/2023, 07:51
Juntada de certidão
13/09/2023, 07:50
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:20
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:11
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:11
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:10
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:10
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 07:10
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 07:30
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 12:02
Conclusos para despacho
25/07/2023, 09:21
Decorrido prazo de requerido em 24/07/2023.
25/07/2023, 09:20
Juntada de certidão
25/07/2023, 09:19
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 02:25
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 09:22
Conclusos para despacho
14/06/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 11:49
Juntada de certidão
14/06/2023, 11:11
Juntada de Petição de petição
08/06/2023, 19:45
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 16:23
Juntada de certidão
26/04/2023, 17:33
Outras Decisões
19/04/2023, 16:16
Conclusos para decisão
12/04/2023, 11:30
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 17:50
Publicado Intimação em 23/02/2023.
03/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
03/03/2023, 05:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800713-63.2019.8.20.5103 Estado do Rio Grande do Norte JOSE FELIPE NETO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, através de seus representantes, para querendo, manifestar-se sobre a impugnação de ID: 92845565. CURRAIS NOVOS 17/02/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
20/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 07:25
Decorrido prazo de Estado em 16/02/2023.
17/02/2023, 07:23
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 01:10
Decorrido prazo de JOSE FELIPE NETO em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:44
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023, 16:14
Conclusos para despacho
12/12/2022, 12:47
Juntada de Petição de petição
12/12/2022, 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022, 23:36
Juntada de Petição de diligência
07/12/2022, 23:36
Expedição de Mandado.
05/12/2022, 12:33
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 12:05
Juntada de certidão
03/11/2022, 18:38
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 15:26
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 09:09
Processo Desarquivado
13/09/2022, 09:03
Arquivado Provisoramente
26/05/2020, 13:19
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2020, 12:19
Conclusos para decisão
21/05/2020, 10:13
Expedição de Certidão.
21/05/2020, 09:09
Juntada de Petição de petição
20/05/2020, 20:46
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020, 16:46
Conclusos para decisão
24/03/2020, 13:51
Expedição de Certidão.
24/03/2020, 13:50
Juntada de certidão
24/03/2020, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020, 08:38
Conclusos para decisão
14/01/2020, 17:30
Juntada de Petição de petição
04/12/2019, 19:06
Expedição de Outros documentos.
22/11/2019, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019, 13:45
Conclusos para decisão
20/11/2019, 18:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 04:43
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 14:30
Juntada de certidão
18/10/2019, 09:28
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019, 07:43
Conclusos para decisão
27/09/2019, 10:37
Juntada de Petição de petição
26/08/2019, 19:43
Expedição de Outros documentos.
15/07/2019, 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2019, 11:27
Expedição de Mandado.
05/07/2019, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019, 13:57
Conclusos para decisão
01/07/2019, 12:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2019.
01/07/2019, 12:43
Juntada de Petição de petição
01/07/2019, 09:55
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2019, 16:21
Expedição de Mandado.
09/04/2019, 16:56
Outras Decisões
02/04/2019, 08:58
Conclusos para despacho
25/03/2019, 13:05
Distribuído por sorteio
25/03/2019, 09:50
Documentos
Despacho
•
01/08/2025, 11:16
Decisão
•
18/09/2023, 09:53
Despacho
•
25/07/2023, 12:02
Despacho
•
19/06/2023, 09:22
Decisão
•
19/04/2023, 16:16
Despacho
•
11/01/2023, 16:14
Decisão
•
25/05/2020, 12:19
Despacho
•
25/03/2020, 16:46
Despacho
•
07/02/2020, 08:38
Despacho
•
21/11/2019, 13:45
Despacho
•
04/10/2019, 07:43
Despacho
•
02/07/2019, 13:57
Decisão
•
02/04/2019, 08:58