Execução de Título Extrajudicial 0806839-57.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 66.922,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 05:25

Expedição de Intimação.

29/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:43

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 11:20

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 11:20

Todas as movimentações(211)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 05:25

Expedição de Intimação.

29/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:43

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 11:20

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:52

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 08:50

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2025, 08:07

Outras Decisões

13/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

09/10/2025, 10:47

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:58

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:34

Juntada de ofício

09/09/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 19:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806839-57.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: BENJAMIN CORREIA REBOUCAS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho Proceda-se pesquisa ao sistema INFOJUD, das últimas 5 declarações de Imposto de Renda dos executados, como requerido na petição de ID 138519638. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 11/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806839-57.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo Passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a determinação retro, foi realizada consulta ao patrimônio do devedor, por meio do sistema INFOJUD, na modalidade DOI. Com o resultado da pesquisa retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. O referido é verdade; dou fé. SUSANA CAMARA DA FONSECA Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:45

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:44

Outras Decisões

14/10/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:50

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806839-57.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Decisão Trata-se cumprimento de sentença promovido por CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em desfavor de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, onde a exequente requer que seja realizada consultas de ativos financeiros pelo sistema SNIPER. Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional. Não existe funcionalidade de localização de bens. Assim, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil a fim que o exequente pretende. Intime-se exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:35

Outras Decisões

24/06/2024, 09:15

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:21

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:40

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806839-57.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho Indefiro o pedido de penhora dos veículo (ID 111704327), em virtude dos mesmos terem restrições anteriores, não tendo viabilidade para cumprimento da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:47

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806839-57.2018.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:12

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

16/10/2023, 10:34

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 11:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Polo passivo:, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 704.021.564-04, BENJAMIN CORREIA REBOUCAS CPF: 057.447.844-20 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO - RN0004469A Decisão Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806839-57.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) Trata-se cumprimento de sentença promovido por Cinco V Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. em desfavor de Maria de Fátima Oliveira da Silva e Benjamim Correia Rebouças, onde a exequente requer que seja realizada consultas de ativos financeiros pelo sistema SNIPER. Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a localizar dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional. Não existe funcionalidade de localização de bens. Assim, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil a fim que o exequente pretende. Intime-se exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:43

Outras Decisões

15/05/2023, 14:48

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:46

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

24/03/2023, 12:24

Publicado Intimação em 06/03/2023.

24/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Polo passivo:, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 704.021.564-04, BENJAMIN CORREIA REBOUCAS CPF: 057.447.844-20 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO - RN0004469A Decisão Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806839-57.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) Trata-se ação de execução de título extrajudicial promovida pela Cinco V Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. em desfavor de Maria de Fátima Oliveira da Silva e Benjamim Correia Rebouças, objetivando o pagamento de quantia atualizada no valor de R$ 66.922,31 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Em petição juntada aos autos (ID 92147420), requerendo a consulta CNseg-Confederação Nacional das Seguradoras, Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, no intuito de localizar bens do executado, hábeis a satisfazer a execução. É o breve relato. Decido. O requerimento de expedição de ofícios a CNseg-Confederação Nacional das Seguradoras e Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, indefiro todos os pedidos, uma vez que cabe ao exequente trazer aos autos todas as informações sobre o patrimônio do executado, não sendo lícito ao credor usar o Judiciário como um braço de sua empresa para conseguir tais informações. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:59

Publicado Intimação em 10/11/2022.

11/11/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

11/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de BENJAMIN CORREIA REBOUCAS em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:46

Decorrido prazo de BENJAMIN CORREIA REBOUCAS em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:24

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 13:24

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 10:33

Outras Decisões

15/10/2021, 09:23

Conclusos para despacho

16/07/2021, 19:49

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 16:34

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2020, 09:01

Juntada de Petição de diligência

04/12/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 13:45

Conclusos para despacho

28/05/2020, 13:16

Juntada de certidão

28/05/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:33

Conclusos para despacho

17/10/2019, 11:00

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 09:11

Conclusos para despacho

06/09/2019, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 08:37

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:25

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:29

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:27

Expedição de Alvará.

29/04/2019, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:38

Outras Decisões

27/04/2019, 16:01

Conclusos para decisão

26/04/2019, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 20:50

Juntada de termo

26/03/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 16:02

Conclusos para decisão

20/03/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 09:49

Juntada de certidão

11/03/2019, 12:57

Juntada de certidão

07/03/2019, 11:11

Juntada de certidão

30/01/2019, 13:12

Juntada de certidão

10/12/2018, 10:01

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 13:52

Outras Decisões

03/11/2018, 07:41

Conclusos para decisão

31/10/2018, 13:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/10/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 12:22

Juntada de certidão

22/10/2018, 16:07

Conclusos para despacho

18/10/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 18:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Decorrido prazo de BENJAMIN CORREIA REBOUCAS em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 17:01

Expedição de Mandado.

25/06/2018, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 10:59

Conclusos para despacho

07/05/2018, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 13:02

Declarado impedimento ou suspeição

19/04/2018, 18:20

Conclusos para despacho

19/04/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 18:03

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:16

Despacho

•16/01/2026, 08:52

Decisão

•13/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:34

Despacho

•24/06/2025, 10:45

Despacho

•11/02/2025, 10:43

Decisão

•14/10/2024, 10:48

Decisão

•24/06/2024, 09:15

Despacho

•06/03/2024, 09:28

Despacho

•23/10/2023, 09:45

Despacho

•25/08/2023, 09:30

Decisão

•15/05/2023, 14:48

Decisão

•14/02/2023, 14:58

Despacho

•20/10/2022, 09:19

Despacho

•29/03/2022, 08:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/04/2026, 11:16

Despacho

•16/01/2026, 08:52

Decisão

•13/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:34

Despacho

•24/06/2025, 10:45

Despacho

•11/02/2025, 10:43

Decisão

•14/10/2024, 10:48

Decisão

•24/06/2024, 09:15

Despacho

•06/03/2024, 09:28

Despacho

•23/10/2023, 09:45

Despacho

•25/08/2023, 09:30

Decisão

•15/05/2023, 14:48

Decisão

•14/02/2023, 14:58

Despacho

•20/10/2022, 09:19

Despacho

•29/03/2022, 08:24

Decisão

•15/10/2021, 09:23

Despacho

•01/06/2021, 13:13

Despacho

•06/07/2020, 13:45

Despacho

•24/10/2019, 15:33

Despacho

•02/10/2019, 09:11

Despacho

•01/08/2019, 08:37

Decisão

•27/04/2019, 16:01

Despacho

•22/03/2019, 16:02

Decisão

•03/11/2018, 07:40

Decisão

•22/10/2018, 15:54

Despacho

•08/05/2018, 10:58

Decisão

•19/04/2018, 18:20