Execução de Título Extrajudicial 0804367-39.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804367-39.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

10/03/2023, 01:10

Publicado Intimação em 06/03/2023.

10/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo n°: 0804367-39.2020.8.20.5001 Polo ativo: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR ALTAVISTA Polo passivo: Fucsia Empreendimentos S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR ALTAVISTA em desfavor de Fucsia Empreendimentos S.A.. Em petição de Id. 91737128, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação. Após, na petição de Id. 93230185, o exequente indicou o integral cumprimento do acordo, razão pela qual pugnou pela extinção do feito, com o respectivo arquivamento. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Além disso, de acordo com o art. 924, II, do CPC, haverá a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b”, c/c o art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, EXTINGO o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição de extinção

20/12/2022, 11:35

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 17:17

Documento de Comprovação

•14/11/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo n°: 0804367-39.2020.8.20.5001 Polo ativo: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR ALTAVISTA Polo passivo: Fucsia Empreendimentos S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR ALTAVISTA em desfavor de Fucsia Empreendimentos S.A.. Em petição de Id. 91737128, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação. Após, na petição de Id. 93230185, o exequente indicou o integral cumprimento do acordo, razão pela qual pugnou pela extinção do feito, com o respectivo arquivamento. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Além disso, de acordo com o art. 924, II, do CPC, haverá a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b”, c/c o art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, EXTINGO o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES em 04/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Publicado Intimação em 06/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 27/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES em 27/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição de extinção

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