Agravo em Recurso Especial 0120399-48.2013.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0120399-48.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452345)

13/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

10/12/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 857277/2023 - EDcl

21/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857277 - EDcl no AREsp 2380508 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:40

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00857277 - EDcl no AREsp 2380508

19/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANKLIN GERMANO PEREIRA DA SILVA RANGEL apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para JACKSON FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FABIO MEDEIROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANCISCO JOSE ZIMAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para VALDECIR FELIPE DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 19:30

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Partes do Processo(32)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452345)

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 857277/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857277 - EDcl no AREsp 2380508 - Publicação prevista para 21/09/2023

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00857277 - EDcl no AREsp 2380508

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANKLIN GERMANO PEREIRA DA SILVA RANGEL apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para JACKSON FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FABIO MEDEIROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANCISCO JOSE ZIMAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para VALDECIR FELIPE DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

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