Execução de Título Extrajudicial 0869568-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 24.986,75

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 18:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:18

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Declarada incompetência

23/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:48

Todas as movimentações(342)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 18:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:18

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 07:12

Declarada incompetência

23/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:19

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/08/2025, 20:32

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 21:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:40

Juntada de ofício

16/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:00

Juntada de guia

13/12/2024, 09:04

Publicado Intimação em 17/09/2024.

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

02/12/2024, 07:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 07:46

Publicado Intimação em 08/03/2024.

24/11/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

24/11/2024, 16:37

Juntada de guia

05/11/2024, 15:11

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:32

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Renove-se os termos do ofício ID 125712056, a ser recebido, desta vez, por AR-MP. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Renove-se os termos do ofício ID 125712056, a ser recebido, desta vez, por AR-MP. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:04

Desentranhado o documento

05/09/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:52

Juntada de guia

17/07/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 21:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Diante do termos da peça processual de ID 121122141, renove-se o ofício à respectiva instituição financeira para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este juízo sobre o motivo que ensejou o descumprimento total da referida determinação judicial, devendo ser encaminhado juntamente cópias das peças processuais necessárias, sob pena de responder por crime de desobediência. P.I.C NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:23

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:01

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Atenta aos termos da certidão ID. 118617083, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se requerendo o que for de seu interesse para o efetivo andamento do feito. P.I. NATAL/RN, 10 de abril de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:49

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/03/2024, 17:16

Publicado Intimação em 09/02/2024.

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Tendo em vista o resultado da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores(ID 115821330), determino a adoção das seguintes providências: Certifique a Secretaria acerca do valor integral transferido para a(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este feito. Constatado que houve o cumprimento parcial da ordem de transferência, oficie-se à respectiva instituição financeira para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este juízo sobre o motivo que ensejou o descumprimento total da referida determinação judicial, devendo ser encaminhado juntamente cópias das peças processuais necessárias. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 6 de março de 2024 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:23

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Tendo em vista os termos das decisões lançadas nos ID's 86943766 e 90742712, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados nas contas de titularidade dos coexecutados JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO (R$ 2.819,14) e JOAO PAULO DOS SANTOS MELO(R$ 6.173,47) - (ID's 70864192 - Págs, 1/4 e 87176703), para uma conta judicial vinculada a este feito. Após, voltem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2024 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Sem olvidarmos a certidão de ID 95055335, bem como atenta aos termos da peça processual de ID 104872880, determino a adoção das seguintes providências: Certifique a Secretaria acerca do decurso do prazo recursal da decisão lançada no ID 90742712. Após, voltem-me conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, 25 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:39

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:12

Juntada de termo

26/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:42

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Atenta ao art. 3º, § 3º do Código de Ritos, incito as partes à autocomposição, intimando-as para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Após, voltem-me conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 22 de agosto de 2023 ANDREA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:42

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:58

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Fincada em prudencial critério, considerando que há divergência quanto à abrangência do acordo firmado entre as partes, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10(dez) dias, colacione aos autos cópia do acordo firmado nos autos da execução nº 869583-15.2018.8.20.5001, para que possa ser aclarado quais débitos foram contemplados pelo pacto, esclarecendo, dessa forma, quais valores foram objeto de quitação. P.I.C. NATAL/RN, 3 de julho de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:30

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:57

Conclusos para decisão

29/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO DESPACHO Diante da certidão ID.101617730, acerca da tempestividade dos embargos de declaração, determino que seja intimada a embargada, por seu patrono, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos(ID nº 101300917), nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos. P. I. Cumpra-se. NATAL/RN, 12 de junho de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2023, 19:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.

31/05/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

31/05/2023, 20:52

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:43

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME, LUCIANA FIRJAM DO MONTE, PEDRO DE SOUTO JUNIOR, JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial onde são partes BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A em face de STUDIO TRES ACADEMIA LTDA – ME e outros, todos regularmente individuados. No curso do processo foi certificada e colacionada sentença que reconheceu a quitação do débito nos autos dos embargos nº 869583-15.2018.8.20.5001, correlatos à presente demanda executiva. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Analisando os autos dos embargos à execução, verifico a prolação de sentença que extinguiu o feito com resolução de mérito, face a quitação do débito (Art.924,II do CPC). O interesse processual se caracteriza pelo binômio necessidade/utilidade do provimento judicial. Necessidade por ser a medida judicial a única capaz de resguardar um direito violado ou ameaçado de lesão. Utilidade quando do manejo adequado da tutela jurisdicional em concreto para a satisfação de uma pretensão, numa relação de adequação entre a causa de pedir e do pedido. Dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil: “Art. 485. “O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;” Como se observa dos autos, o objeto deste processo encontra-se exaurido, pois com o trânsito em julgado da sentença que extinguiu os embargos, reconhecendo a quitação do débito, tem-se que o presente feito perde a sua utilidade, dada a ligação material entre as ações. Ademais, a extinção do presente feito não gera prejuízo à parte uma vez que já houve o cumprimento integral da obrigação. Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, por perda de objeto em razão da ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos e a baixa eletrônica na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de maio de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:36

Audiência conciliação designada para 25/09/2023 14:00 21ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/05/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

04/05/2023, 13:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.

04/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: Banco do Nordeste de Brasil S/A Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Considerando a necessidade de realização da audiência de conciliação(ID 96415494), encaminhe-se o presente processo ao CEJUSC. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de abril de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos.

27/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 21ª Vara Cível da Comarca de Natal

27/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

27/03/2023, 10:43

Publicado Intimação em 06/03/2023.

27/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0869568-46.2018.8.20.5001. Autor: Banco do Nordeste de Brasil S/A Réu: STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 92655760. Atenta ao art. 3º, § 3º do Código de Ritos, incito as partes à autocomposição, intimando-lhes para, querendo, no aludido prazo, apresentarem proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 1 de março de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:09

Juntada de certidão

16/02/2023, 08:08

Juntada de certidão

16/02/2023, 07:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição incidental

06/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:23

Outras Decisões

25/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:41

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 19/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 12:49

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:55

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:31

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 12:07

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

21/08/2022, 02:43

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:34

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:25

Outras Decisões

15/08/2022, 15:15

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:02

Conclusos para despacho

09/06/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:23

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 23:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:28

Conclusos para decisão

02/09/2021, 20:58

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 20:57

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:19

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

14/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:16

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:55

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:12

Outras Decisões

06/05/2021, 14:37

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 09:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021, 11:36

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 04/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:30

Outras Decisões

05/02/2021, 11:54

Conclusos para decisão

04/02/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 10:09

Juntada de certidão

08/12/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 10:12

Conclusos para decisão

30/11/2020, 16:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 20:39

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:42

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 07:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:56

Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Melo em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 12:49

Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Melo em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 19:34

Conclusos para decisão

04/06/2020, 21:29

Juntada de certidão

04/06/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:17

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 07:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 05/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 08:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 05/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:08

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:10

Conclusos para decisão

10/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 07:53

Decorrido prazo de JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2019, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 14:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 09:25

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:09

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Outras Decisões

22/11/2018, 14:18

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 14:43

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:59

Despacho

•29/10/2025, 17:10

Despacho

•12/09/2024, 11:28

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Despacho

•10/04/2024, 08:49

Despacho

•06/03/2024, 08:04

Despacho

•07/02/2024, 07:42

Despacho

•25/10/2023, 12:38

Despacho

•22/08/2023, 07:09

Despacho

•03/07/2023, 10:30

Despacho

•12/06/2023, 15:26

Sentença

•24/05/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:36

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/02/2026, 11:59

Despacho

•29/10/2025, 17:10

Despacho

•12/09/2024, 11:28

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Despacho

•10/04/2024, 08:49

Despacho

•06/03/2024, 08:04

Despacho

•07/02/2024, 07:42

Despacho

•25/10/2023, 12:38

Despacho

•22/08/2023, 07:09

Despacho

•03/07/2023, 10:30

Despacho

•12/06/2023, 15:26

Sentença

•24/05/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:36

Despacho

•25/04/2023, 12:35

Despacho

•01/03/2023, 13:38

Decisão

•25/10/2022, 16:03

Despacho

•26/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:31

Decisão

•15/08/2022, 15:15

Despacho

•09/06/2022, 08:02

Despacho

•06/06/2022, 13:23

Despacho

•03/09/2021, 12:28

Despacho

•21/07/2021, 11:40

Decisão

•06/05/2021, 14:37

Despacho

•07/04/2021, 18:14

Decisão

•05/02/2021, 11:54

Despacho

•01/12/2020, 10:12

Despacho

•25/10/2020, 20:39

Despacho

•02/09/2020, 19:34

Despacho

•24/04/2020, 15:08

Despacho

•29/11/2019, 12:10

Decisão

•22/11/2018, 14:18