Agravo em Recurso Especial 0100150-98.2014.8.20.0152 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100150-98.2014.8.20.0152 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171677/2024

07/03/2024, 17:28

Protocolizada Petição 171677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

07/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:56

Expedição de Ofício nº 025753/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

06/03/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 22:40

Conheço do agravo de ALLEF LOPES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/03/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123789/2024

23/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 123789/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL