Execução de Título Extrajudicial 0812588-84.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0812588-84.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/07/2024, 00:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2024, 00:05

Processo Desarquivado

18/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/10/2023, 06:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

06/10/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

06/10/2023, 06:20

Publicado Intimação em 21/09/2023.

06/10/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Réu: THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista os termos da peça processual de ID 106926233, bem ainda em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, 18 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0812588-84.2015.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 13:57

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 07:46

Decisão

•04/09/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812588-84.2015.8.20.5001. Autor: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Réu: THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, dar fiel cumprimento ao despacho de ID 76038342, coligindo aos autos planilha atualizada do débito exequendo, expurgando os valores liberados judicialmente(ID 92507224). Cumprida a citada diligência, ter-se-á por deferido o requerimento da parte exequente para realização de pré-penhora(ID 92637088), via sistema Sisbajud, obedecidas as formalidades do art. 854 do Código de Ritos, para que sejam indisponibilizados judicialmente valores até o limite do débito exequendo atualizado, acrescido de 10% de honorários advocatícios e custas processuais recolhidas, com a reiteração automática das ordens de bloqueio pelo prazo de 30(trinta) dias, considerada a limitação temporal imposta pelo próprio sistema. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias - fazendo-se consignar que eventual pedido de desbloqueio deverá acompanhar, dentre outros documentos, extrato dos 30(trinta) dias anteriores à indisponibilidade judicialmente efetivada e, acaso for, comprovante salarial eletrônico dos 03(três) últimos meses - bem ainda para, querendo, formular proposta de acordo, incitando-lhe esta Julgadora, atenta ao preceptivo normativo insculpido no art. 3º, § 3º do Código de Ritos, à autocomposição, medida que atende reciprocamente aos interesses das partes. Constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, fica, desde já, determinado o cancelamento da indisponibilidade sobre o montante excedente(CPC, art. 854, § 1º). Havendo manifestação da(s) parte(s) executada(s) fundada em impenhorabilidade, por natureza, dos valores judicialmente indisponibilizados, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Formalizada a penhora, intime-se a parte executada(CPC, art. 841). Atente a Secretaria para a possibilidade, acaso for, de intimação da penhora ao advogado constituído nos autos ou, acaso não constituído advogado, proceder-se-á a intimação da parte executada, pessoalmente, por via postal, preferencialmente, reputando-se válido o ato intimatório acaso haja mudança de endereço sem comunicação ao juízo(CPC, art. 841, § 1º, 2º e 4º). Transcorrido em branco o prazo do art. 917,§ 1º do Código de Ritos, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, 1 de março de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2023, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 25/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Intimação em 21/09/2023.

Juntada de Petição de petição

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