Cumprimento de sentença 0804352-41.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804352-41.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:49

Processo Desarquivado

13/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 18/09/2023.

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

23/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:01

Arquivado Provisoramente

11/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804352-41.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: WALDIR ALVES PEREIRA EXECUTADO: ERCILIO DA SILVA FARIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de setembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:09

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 11:07

Despacho

•11/10/2023, 11:07

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 10/10/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferido despacho de mero expediente

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