Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802469-75.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802469-75.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 10:36

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802469-75.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de março de 2023.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2022, 14:01

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

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