Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801879-96.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.710,21

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali

Partes do Processo

FLAVIO MATIAS

CPF

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:24

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801879-96.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de março de 2023.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:35

Outras Decisões

07/02/2022, 19:44

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:59

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 08:56

Juntada de certidão

25/11/2021, 08:55

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:24

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 15:06

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 10:24

Decisão

•13/06/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801879-96.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de março de 2023.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:35

Outras Decisões

07/02/2022, 19:44

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:59

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 08:56

Juntada de certidão

25/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/11/2021, 09:37

Julgado improcedente o pedido

12/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:30

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 10:28

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:57

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 10:57

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:49

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 07:53

Outras Decisões

03/11/2020, 20:14

Conclusos para despacho

08/09/2020, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2020, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:46

Declarada incompetência

04/09/2020, 10:06

Conclusos para despacho

04/09/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:04

Acórdão

•01/05/2023, 22:06

Decisão

•07/02/2022, 19:44

Outros documentos

•13/12/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:56

Sentença

•12/11/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:57

Outros documentos

•06/04/2021, 09:38

Despacho

•03/02/2021, 11:49

Decisão

•03/11/2020, 20:14

Decisão

•04/09/2020, 10:06