Agravo em Recurso Especial 0804551-34.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALVARO DE OLIVEIRA E CIA LTDA.

CNPJ

Autor

M F DE OLIVEIRA LOPES

CNPJ

Reu

MARCUS FILIPE DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:10

Não conhecido o recurso de POSTO PLANALTO LTDA

05/12/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/11/2024, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 00:10