Execução Fiscal 0000094-63.2009.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 12.368,81

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

M C F SANTIAGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

M C F SANTIAGO

CNPJ

Reu

MANOEL CARLOS FERNANDES SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 18/05/2023

26/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:50

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97243089

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/03/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição de extinção

22/03/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

17/03/2023, 04:25

Publicado Intimação em 07/03/2023.

17/03/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 95941957

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 18/05/2023

26/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 15:17

Sentença

•01/03/2023, 21:26

27/03/2023, 08:50

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97243089

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/03/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição de extinção

22/03/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

17/03/2023, 04:25

Publicado Intimação em 07/03/2023.

17/03/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 95941957

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 21:26

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

05/12/2022, 12:21

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:02

Processo Desarquivado

30/11/2022, 11:01

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:07

Arquivado Provisoramente

13/03/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:44

Recebidos os autos

23/01/2020, 11:43

Digitalizado PJE

23/01/2020, 01:39

Definitivo

06/06/2018, 05:36

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 05:18

Definitivo

25/10/2017, 02:56

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 03:28

Recebimento

28/09/2017, 08:31

Mero expediente

27/09/2017, 01:05

Concluso para despacho

25/09/2017, 12:34

Petição

14/03/2017, 12:21

Recebimento

03/03/2017, 02:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2016, 03:34

Recebimento

23/09/2016, 10:58

Mero expediente

22/09/2016, 09:45

Recebimento

09/03/2015, 10:40

Concluso para despacho

09/03/2015, 04:44

Petição

09/03/2015, 03:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 12:52

Reativação

12/02/2015, 09:57

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 03:00

Recebimento

17/10/2014, 11:05

Processo Suspenso

17/10/2014, 03:24

Mero expediente

16/10/2014, 12:45

Concluso para decisão

22/07/2014, 11:28

Petição

22/07/2014, 10:51

Recebimento

22/07/2014, 10:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:30

Decisão Proferida

23/08/2013, 12:00

Recebimento

23/08/2013, 12:00

Petição

10/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/04/2012, 12:00

Recebimento

04/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2012, 12:00

Reativação

05/03/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/03/2012, 12:00

Processo Suspenso

25/02/2011, 12:00

Recebimento

24/02/2011, 12:00

Decisão Proferida

24/02/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2011, 12:00

Mero expediente

14/09/2010, 12:00

Recebimento

14/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

05/05/2010, 12:00

Juntada de Petição

04/05/2010, 12:00

Concluso na Secretaria

04/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/03/2010, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

21/01/2010, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2010, 12:00

Concluso para Despacho

12/01/2010, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

08/12/2009, 12:00

Concluso na Secretaria

08/12/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/10/2009, 12:00

Edital Expedido

27/10/2009, 12:00

Aguardando Outros

21/07/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

20/07/2009, 12:00

Juntada de Petição

20/07/2009, 12:00

Vista ao juiz

20/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

20/07/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

08/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

15/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

14/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/04/2009, 12:00

Mandado expedido

01/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

12/03/2009, 12:00

Vista ao juiz

05/03/2009, 12:00

Distribuído por prevenção

04/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

04/03/2009, 12:00

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 11:42