Recurso Especial 0100058-59.2019.8.20.0148 - TJRN

Recurso Especial 0100058-59.2019.8.20.0148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100058592019820014820250514112021

14/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394440/2025

06/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 394440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:32

Expedição de Ofício nº 095842/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

29/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:00

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

29/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2024, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512857/2024

18/06/2024, 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 22:15

Protocolizada Petição 512857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 21:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 11:33

Documentos

Ofício

•29/04/2025, 18:19

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 16:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100058592019820014820250514112021

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394440/2025

Protocolizada Petição 394440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 095842/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512857/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 512857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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