Cumprimento de sentença 0808008-30.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.308,22

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 29/01/2025

06/02/2025, 08:58

Juntada de alvará recebido

05/02/2025, 23:41

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 20:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

06/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 01:27

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de ID. 135809402 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. É o relatório. Fundamento. Decido. Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação. Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser mera fase processual. Desbloqueie-se eventuais excessos ainda bloqueados. Expeça-se alvará no valor de R$1.189,40 (um mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com correções, independentemente de preclusão, referente a honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de ID. 135809402 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. É o relatório. Fundamento. Decido. Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação. Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser mera fase processual. Desbloqueie-se eventuais excessos ainda bloqueados. Expeça-se alvará no valor de R$1.189,40 (um mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com correções, independentemente de preclusão, referente a honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 29/01/2025

06/02/2025, 08:58

Juntada de alvará recebido

05/02/2025, 23:41

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 20:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

06/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 01:27

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de ID. 135809402 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. É o relatório. Fundamento. Decido. Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação. Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser mera fase processual. Desbloqueie-se eventuais excessos ainda bloqueados. Expeça-se alvará no valor de R$1.189,40 (um mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com correções, independentemente de preclusão, referente a honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de ID. 135809402 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente. É o relatório. Fundamento. Decido. Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação. Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser mera fase processual. Desbloqueie-se eventuais excessos ainda bloqueados. Expeça-se alvará no valor de R$1.189,40 (um mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com correções, independentemente de preclusão, referente a honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 21:55

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 15:14

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 134259363 e documentos que a acompanham, apresentando, se for o caso, dados bancários para confecção de alvará. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 134259363 e documentos que a acompanham, apresentando, se for o caso, dados bancários para confecção de alvará. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO e outros RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 134259363 e documentos que a acompanham, apresentando, se for o caso, dados bancários para confecção de alvará. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 11:04

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:49

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:25

Audiência Conciliação - Instrução e julgamento realizada para 10/09/2024 10:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 22:47

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO INTIMO as partes, através de seus respectivos advogados, que a audiência de Conciliação - Instrução e julgamento, designada para o dia 10/09/2024 10:00, será realizada no formato HÍBRIDO,cabendo aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do CPC), em havendo requerimento de depoimento pessoal ficam as partes advertidas da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385 § 1º). Orientações: 1- A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente, no endereço acima, ou por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI0NWVjNjEtZWMwZC00NDE3LTkwOWYtY2JkMGUxMWVjMGZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22dd1ae37e-19a1-4362-89bb-f6a1788423d9%22%7d Natal, 2 de agosto de 2024 Flávia Menezes Rodrigues Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, 5º Andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Contato: (84) 36169510 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0808008-30.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:41

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 10:37

Audiência Conciliação - Instrução e julgamento redesignada para 10/09/2024 10:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:19

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:51

Outras Decisões

23/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 03:54

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 11:18

Audiência conciliação designada para 11/06/2024 09:15 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:21

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:47

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 20:55

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

10/03/2023, 03:17

Publicado Citação em 07/03/2023.

10/03/2023, 03:17

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808008-30.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO RÉU: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte ré, por meio de endereço eletrônico do citando, cadastrado no banco de dados do Poder Judiciário. O réu terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para, contados do recebimento da citação eletrônica, confirmar a resposta. Na hipótese de não confirmação ou inexistindo endereço cadastrado no banco de dados do Poder Judiciário, cite-se o réu, inicialmente por correios, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, podendo, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se quanto ao seu interesse pela audiência conciliatória a ser realizada posteriormente, por meio de plataforma digital. Confirmada a citação pelo meio eletrônico, o prazo para contestar se iniciará a partir do: a) 5º dia útil da confirmação na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, caso a citação ocorra por outros meios que não o Portal; b) dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica, através de Portal. Cientifique-se o réu de que a não confirmação do recebimento da citação eletrônica ou a ausência de justificativa na primeira oportunidade que couber falar nos autos, implica em multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da causa, conforme artigo 246, parágrafos 1ºC e 4º do CPC. Na hipótese de a citação ocorrer por correios ou por oficial de justiça, o prazo para contestar se iniciará da juntada aos autos do AR ou mandado de citação cumpridos. Determino, ainda, a intimação da parte autora (caso ainda não tenha informado na petição inicial) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, a parte deverá informar se opta pela inclusão ao Juízo 100% digital, nos moldes da Resolução 22/2021 do TJRN. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PARTE AUTORA - FRANCISCO FRANCIONE PINHEIRO.

23/02/2023, 11:32

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 14:40

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 14:00

Despacho

•30/10/2024, 16:49

Petição

•18/10/2024, 13:13

Sentença

•20/09/2024, 13:25

Ata da Audiência

•10/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:18

Decisão

•23/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:18

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•07/12/2023, 20:21

Decisão

•24/08/2023, 07:38

Decisão

•24/08/2023, 07:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/11/2024, 14:00

Despacho

•30/10/2024, 16:49

Petição

•18/10/2024, 13:13

Sentença

•20/09/2024, 13:25

Ata da Audiência

•10/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:18

Decisão

•23/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:18

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•07/12/2023, 20:21

Decisão

•24/08/2023, 07:38

Decisão

•24/08/2023, 07:38

Decisão

•18/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:43

Despacho

•26/02/2023, 09:06

Despacho

•23/02/2023, 11:32