Agravo em Recurso Especial 0102451-97.2018.8.20.0145 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102451-97.2018.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914902/2024

16/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 914902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 1094683/2023 - AgRg

16/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094683 - AgRg no AREsp 2453854 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2024, 19:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1094683/2023 - AgRg no AREsp 2453854

08/10/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 01094683/2023 - AgRg no AREsp 2453854/RN

19/09/2024, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094683/2023

06/11/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1094683/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

06/11/2023, 15:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 19:10

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