Homologação da Transação Extrajudicial 0813177-51.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

DAMIAO FERNANDES DANTAS

Terceiro

SONIA MARIA FERNANDES DANTAS

Terceiro

BRENE RALF FERNANDES DANTAS

CPF

Reu

DAMIAO FERNANDES DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON BARBOSA LEITE FILHO

OAB/PR 61445·CPF·Representa: Autor

PAULO GREIN VALERIO

OAB/PR 49842·CPF·Representa: Autor

WAGNER LEANDRO DA SILVA

OAB/RN 3619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

DAMIAO FERNANDES DANTAS

Terceiro

SONIA MARIA FERNANDES DANTAS

Terceiro

BRENE RALF FERNANDES DANTAS

CPF

Reu

DAMIAO FERNANDES DANTAS

Reu

SONIA MARIA FERNANDES DANTAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:42

Juntada de intimação de pauta

03/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de NEWTON BARBOSA LEITE FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO GREIN VALERIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de Damião Fernandes Dantas e outra em 30/10/2025.

03/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:29

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:42

Juntada de intimação de pauta

03/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de NEWTON BARBOSA LEITE FILHO em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Petição

•27/01/2026, 15:59

Acórdão

•19/12/2025, 15:25

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO GREIN VALERIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de Damião Fernandes Dantas e outra em 30/10/2025.

03/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:59

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:46

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de NEWTON BARBOSA LEITE FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:00, 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

29/01/2025, 19:14

Audiência Instrução realizada conduzida por 23/01/2025 09:00 em/para 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

29/01/2025, 19:14

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:00

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 08:56

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

26/11/2024, 10:32

Publicado Intimação em 07/12/2023.

23/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

23/11/2024, 05:30

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:53

Audiência Instrução designada para 23/01/2025 09:00 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

10/09/2024, 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Família cancelada para 23/01/2025 09:00 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

10/09/2024, 09:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada para 23/01/2025 09:00 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

10/09/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0813177-51.2022.8.20.5124 Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento 252 - CJ/TJRN, de 18/12/2023, e diante da recente nomeação de juíza titular para atuar nesta Vara de Família, a qual está adequando a pauta, cancele-se a audiência aprazada conforme o id. 111147192. Parnamirim/RN, 10 de junho de 2024. IZAURA AMELIA IDUINO VIEIRA CASTRO Servidora Cedida

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:58

Audiência Instrução cancelada para 19/06/2024 15:10 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

10/06/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813177-51.2022.8.20.5124. Requerente: JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA Requeridos: DAMIÃO FERNANDES DANTAS E SÔNIA MARIA FERNANDES DANTAS DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, que será realizada por videoconferência, no dia 19 de junho de 2024, às 15h10min, no seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/autanstruo-1, através da plataforma Teams. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, c/c art. 450, ambos do CPC). Quanto à intimação das testemunhas arroladas, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, bem como a parte pode se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Contudo, a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha ( art. 455, §§1º, 2º e 3º). Intimem-se. Parnamirim/RN, data constante do sistema. SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº: 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:57

Audiência instrução redesignada para 19/06/2024 15:10 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

23/11/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:01

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813177-51.2022.8.20.5124. Requerente: JOHN LENNO SOUSA DA ROCHA Requeridos: DAMIÃO FERNANDES DANTAS E SÔNIA MARIA FERNANDES DANTAS DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, ou se postulam o julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de dez dias. Havendo pleito de produção de prova oral, inclua-se o feito em pauta de audiência. Em caso de pedido de julgamento do feito, voltem-me os autos conclusos para sentença. Parnamirim/RN, data constante do sistema. SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

10/03/2023, 03:59

Publicado Intimação em 07/03/2023.

10/03/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Parnamirim/RN JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Processo 0813177-51.2022.8.20.5124 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei intimação do advogado da parte autora, via sistema, acerca do Despacho Id.95871286. Parnamirim/RN, 3 de março de 2023 ISABELLE LUANE MACHADO DE ARAUJO Estagiária de direito (Assinatura Digital - Lei 11.419/2006)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de NEWTON BARBOSA LEITE FILHO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

06/02/2023, 11:04

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

02/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de certidão

26/01/2023, 14:43

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 08:38

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/12/2022, 10:02

Audiência conciliação designada para 06/02/2023 10:30 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

08/12/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:23

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:09

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:16

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:44

Juntada de certidão

22/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão

10/08/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:55

Sentença

•30/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:53

Sentença

•10/07/2025, 10:10

Despacho

•31/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:56

Despacho

•22/11/2023, 19:25

Despacho

•18/07/2023, 14:22

Despacho

•12/06/2023, 09:36

Despacho

•01/03/2023, 08:21

Despacho

•07/12/2022, 14:23

Despacho

•04/11/2022, 09:09

Todos os documentos(16)

Petição

•27/01/2026, 15:59

Acórdão

•19/12/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:55

Sentença

•30/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:53

Sentença

•10/07/2025, 10:10

Despacho

•31/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:56

Despacho

•22/11/2023, 19:25

Despacho

•18/07/2023, 14:22

Despacho

•12/06/2023, 09:36

Despacho

•01/03/2023, 08:21

Despacho

•07/12/2022, 14:23

Despacho

•04/11/2022, 09:09

Despacho

•17/08/2022, 10:16