Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/03/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1088221/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
26/02/2025, 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA a pedido da AJC
26/02/2025, 17:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088221 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2467163 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:20
Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
25/02/2025, 03:00
Embargos de Declaração de DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088221/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2467163/RN
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)
07/02/2025, 18:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024
20/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:01
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088221/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2467163/RN
18/12/2024, 15:27
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)