Mandado de Segurança Cível 0008007-71.2008.8.20.0000 - TJRN

Mandado de Segurança Cível 0008007-71.2008.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:49

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 e-mail: [email protected] – Telefone: (0.31.84.3673-8038) – Fax: (0.31.84.3673-8044) Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social. Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável. Ofício nº 00080

18/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:29

Juntada de ofício

17/04/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 17:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO RECORRIDOS: JOSÉ DA COSTA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: ADRIANO ROCHA DE REZENDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0008007-71.2008.8.20.0000 Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA. DOENÇA INCA

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:29

Documentos

DECISÃO

•16/02/2023, 19:10

DESPACHO

•02/03/2021, 08:24

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Publicado Intimação em 19/04/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício

Transitado em Julgado em 14/04/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA DE REZENDE em 20/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Expedição de Outros documentos.

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