Agravo em Recurso Especial 0801979-42.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Abuso de Poder
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Partes do Processo
ROSALBA CIARLINI ROSADO
CPF
199.***.***-68
Mostrar
Autor
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
CPF
095.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
10/10/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941797/2023
19/09/2023, 17:31
Protocolizada Petição 941797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023
19/09/2023, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
18/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2023, 20:17
Conheço do agravo de ROSALBA CIARLINI ROSADO para não conhecer do Recurso Especial
15/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
15/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858455/2023
29/08/2023, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/08/2023, 18:04
Protocolizada Petição 858455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023
29/08/2023, 18:04
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/08/2023, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
08/08/2023, 09:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/08/2023, 09:30
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
10/10/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941797/2023
19/09/2023, 17:31
Protocolizada Petição 941797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023
19/09/2023, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
18/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2023, 20:17
Conheço do agravo de ROSALBA CIARLINI ROSADO para não conhecer do Recurso Especial
15/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
15/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858455/2023
29/08/2023, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/08/2023, 18:04
Protocolizada Petição 858455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023
29/08/2023, 18:04
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/08/2023, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
08/08/2023, 09:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/08/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/07/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/07/2023, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/06/2023, 18:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/06/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
25/05/2023, 12:00
Documentos
Nenhum documento disponível