Execução Fiscal 0028340-46.2005.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0028340-46.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0028340-46.2005.8.20.0001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): Ricardo de Matos Esmeraldo e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.787,16 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de outubro de 2022. Eu, NATHALIA DO VALE MONTEIRO MARQUES DE MORAIS, Estagiário de Pós-graduação em Direito, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082623535854900000056793289 Despacho Despacho 20082623535979400000056793290 Petição Petição 20082623540047400000056793291 Despacho Despacho 20082623540093100000056793292 Petição Petição 20082623540272900000056793293 Despacho Despacho 20082623540355100000056793294 Petição Petição 20082623540446300000056793295 Despacho Despacho 20082623540533300000056793296 Petição Petição 20082623540632500000056793297 Despacho Despacho 20082623540741600000056793348 Petição Petição 20082623540801600000056793349 Despacho Despacho 20082623540868500000056793350 Petição Petição 20082623540932000000056793351 Despacho Despacho 20082623541007500000056793352 Outros documentos Outros documentos 20082623541226600000056793353 Petição Petição 20110422170600000000059850289 Petição Petição 20110422170600000000059850290 Despacho Despacho 21020910131652500000062475678 Intimação Intimação 21020910131652500000062475678 Petição Petição 21102716462805600000071547301 Despacho Despacho 22030716512011900000075490785 Certidão Certidão 22060209153645400000078513319 CP 0035382-48.2019.8.06.0001 Carta Rogatória devolvida 22060209153670100000078513320 Intimação Intimação 22060209153645400000078513319 Petição Petição 22062716214072400000080233017 Despacho Despacho 22072516535457400000081514891 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Central Telecomunicações Ltda, CNPJ: 06.820.401/0003-36; Ricardo de Matos Esmeraldo, CPF: 028.191.633-00; José Wilson Pedrosa Gomes, CPF: 059.502.443-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

07/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(258)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ofício

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(27)