Procedimento Comum Cível 0813200-85.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.056,26

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FABIANO RONY DE VASCONCELOS LIRA

CPF

Autor

ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO

CPF

Reu

SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

02/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 14:47

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:05

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 12/04/2023

11/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de comunicações

02/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2023, 07:05

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 14:47

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:05

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 12/04/2023

11/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

20/03/2023, 12:15

Publicado Sentença em 08/03/2023.

20/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 01:02

Publicado Sentença em 08/03/2023.

10/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813200-85.2016.8.20.5001. AUTOR: FABIANO RONY DE VASCONCELOS LIRA RÉU: ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO e outros SENTENÇA FABIANO RONY DE VASCONCELOS LIRA, devidamente qualificado e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO, igualmente qualificados. No curso do processo, a parte ré ofereceu proposta de acordo, sendo recusada pela parte autora. Por sua vez, o autor ofereceu contraproposta (Id. 94626877), aceita pelos réus. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813200-85.2016.8.20.5001. AUTOR: FABIANO RONY DE VASCONCELOS LIRA RÉU: ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO e outros SENTENÇA FABIANO RONY DE VASCONCELOS LIRA, devidamente qualificado e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO, igualmente qualificados. No curso do processo, a parte ré ofereceu proposta de acordo, sendo recusada pela parte autora. Por sua vez, o autor ofereceu contraproposta (Id. 94626877), aceita pelos réus. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

07/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:30

Homologada a Transação

03/03/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MACHADO BEZERRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2023, 10:13

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

29/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 18:19

Conclusos para decisão

06/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:58

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 11:57

Desentranhado o documento

25/08/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:25

Publicado Sentença em 03/08/2022.

09/08/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

09/08/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 20:55

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 20:45

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:35

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:09

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/04/2022 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/04/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2022, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2022, 09:10

Juntada de devolução de mandado

04/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:21

Juntada de ato ordinatório

31/03/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:37

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 17:35

Audiência instrução e julgamento designada para 19/04/2022 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/08/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 09:31

Audiência conciliação realizada para 04/05/2021 09:00.

04/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2021, 16:22

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 11:37

Audiência conciliação designada para 04/05/2021 09:00.

24/02/2021, 15:08

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 13:51

Juntada de ato ordinatório

06/11/2020, 13:48

Audiência instrução e julgamento designada para 24/11/2020 09:00.

06/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de ALMIRA E SERGIO em 13/08/2020.

14/10/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de FABIANO RONY em 18/05/2020.

17/07/2020, 10:42

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 14/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:01

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2019, 15:51

Decorrido prazo de ALMIRA RACHEL DE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 04:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 12:54

Conclusos para decisão

30/08/2017, 19:35

Juntada de certidão

30/08/2017, 19:34

Juntada de Petição de petição incidental

04/08/2017, 12:20

Juntada de Petição de petição incidental

04/08/2017, 12:18

Juntada de Petição de petição incidental

04/08/2017, 12:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

02/08/2017, 08:51

Audiência conciliação realizada para 02/08/2017 08:30.

02/08/2017, 08:51

Juntada de certidão

31/07/2017, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2017, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 13:02

Expedição de Mandado.

26/06/2017, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2017, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 12:42

Audiência conciliação designada para 02/08/2017 08:30.

26/06/2017, 12:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/06/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição incidental

22/05/2017, 14:06

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

08/05/2017, 23:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 14:31

Conclusos para decisão

03/08/2016, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2016, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2016, 08:49

Conclusos para despacho

08/04/2016, 10:45

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 10:45

Sentença

•06/03/2023, 07:30

Sentença

•06/03/2023, 07:30

Sentença

•03/03/2023, 18:23

Sentença

•18/11/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:57

Petição

•18/08/2022, 12:25

Sentença

•29/07/2022, 20:15

Despacho

•20/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 07:08

Ata da Audiência

•19/04/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:35

Ata da Audiência

•04/05/2021, 09:31

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:03

Sentença

•06/03/2023, 07:30

Sentença

•06/03/2023, 07:30

Sentença

•03/03/2023, 18:23

Sentença

•18/11/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:57

Petição

•18/08/2022, 12:25

Sentença

•29/07/2022, 20:15

Despacho

•20/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 07:08

Ata da Audiência

•19/04/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:35

Ata da Audiência

•04/05/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 13:12

Despacho

•23/04/2018, 12:54

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 12:42

Decisão

•08/05/2017, 23:39

Despacho

•01/07/2016, 16:53