Execução de Título Extrajudicial 0916558-56.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0916558-56.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

02/12/2024, 09:18

Publicado Intimação em 23/02/2024.

02/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0916558-56.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: R N G SERVICOS E LOCACOES LTDA, RAPHAEL NUNES GONCALVES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de R N G SERVICOS E LOCACOES LTDA e RAPHAEL NUNES GONCALVES, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 105646111, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “que não há mais interesse processual deste peticionante em prosseguir com o feito” É o que importa relatar. Decido. Volvendo o feito, deparo-me com a existência de questão processual pendente de análise inserido no pedido de desistência da ação. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 21 de fevereiro de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:29

Extinto o processo por desistência

21/02/2024, 07:30

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 08/03/2023.

27/03/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

27/03/2023, 10:57

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 07:30

Despacho

•06/03/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0916558-56.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: R N G SERVICOS E LOCACOES LTDA, RAPHAEL NUNES GONCALVES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de R N G SERVICOS E LOCACOES LTDA e RAPHAEL NUNES GONCALVES, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 105646111, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “que não há mais interesse processual deste peticionante em prosseguir com o feito” É o que importa relatar. Decido. Volvendo o feito, deparo-me com a existência de questão processual pendente de análise inserido no pedido de desistência da ação. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 21 de fevereiro de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2024

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

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