Execução Fiscal 0000057-95.2003.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 17/07/2023

03/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 12 de junho de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate

13/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 21:42

Juntada de certidão

11/04/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

05/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

05/04/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 05:39

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 17/07/2023

03/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 12 de junho de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate

13/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 21:42

Juntada de certidão

11/04/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

05/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

05/04/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 05:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000057-95.2003.8.20.0158. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO SOLANO GOMES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal. Tendo em vista a decisão ID que suspendeu o feito nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre prescrição em 15 dias. Sirva o presente como mandado. P.I. /RN, 7 de novembro de 2022. LYDIANE MARIA LUCENA

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 07:01

Conclusos para decisão

29/05/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 08:02

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:39

Recebidos os autos

10/09/2021, 13:25

Digitalizado PJE

10/09/2021, 01:25

Certidão expedida/exarada

25/03/2021, 11:17

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

21/10/2020, 05:12

Certidão expedida/exarada

07/10/2020, 08:25

Certidão expedida/exarada

10/02/2020, 09:00

Relação encaminhada ao DJE

07/02/2020, 01:45

Recebidos os Autos do Magistrado

03/07/2019, 11:45

Recebidos os Autos do Magistrado

03/07/2019, 11:45

Mero expediente

04/09/2018, 09:50

Concluso para despacho

19/03/2018, 10:58

Remessa

19/03/2018, 10:42

Recebimento

19/03/2018, 10:42

Petição

02/02/2018, 11:17

Concluso para despacho

17/04/2017, 11:37

Documento

11/04/2017, 08:59

Certidão expedida/exarada

08/02/2017, 05:42

Relação encaminhada ao DJE

07/02/2017, 05:42

Petição

12/01/2017, 10:21

Recebimento

12/01/2017, 09:05

Mero expediente

11/01/2017, 02:05

Concluso para decisão

14/12/2016, 10:30

Petição

14/12/2016, 09:23

Recebimento

14/12/2016, 09:21

Remetidos os Autos ao Advogado

29/11/2016, 12:14

Certidão expedida/exarada

25/11/2016, 08:37

Ato ordinatório

24/11/2016, 11:20

Relação encaminhada ao DJE

24/11/2016, 05:20

Petição

22/08/2016, 11:25

Decisão Proferida

03/05/2016, 09:26

Recebimento

03/05/2016, 04:26

Recebidos os Autos do Magistrado

03/05/2016, 04:26

Petição

18/03/2016, 03:51

Documento

21/09/2015, 12:00

Concluso para despacho

21/09/2015, 10:10

Documento

21/09/2015, 10:06

Recebimento

21/09/2015, 10:02

Concluso para despacho

12/06/2015, 05:44

Certidão expedida/exarada

12/06/2015, 05:32

Certidão expedida/exarada

05/05/2015, 01:25

Relação encaminhada ao DJE

04/05/2015, 04:38

Recebimento

29/04/2015, 09:45

Concluso para despacho

04/02/2014, 02:39

Petição

04/02/2014, 02:34

Recebimento

30/01/2014, 12:33

Remetidos os Autos ao Advogado

22/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

19/11/2013, 12:00

Decurso de Prazo

19/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/10/2013, 12:00

Expedição de termo

22/10/2013, 12:00

Recebimento

03/09/2013, 12:00

Mero expediente

22/08/2013, 12:00

Recebimento

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

20/05/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

14/05/2013, 12:00

Documento

24/09/2012, 12:00

Expedição de edital

19/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

14/09/2012, 12:00

Expedição de mandado

29/08/2012, 12:00

Mero expediente

23/08/2012, 12:00

Documento

25/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

25/07/2011, 12:00

Vista à Fazenda Pública

08/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

08/06/2010, 12:00

Edital Expedido

21/05/2010, 12:00

Aguardando Prazo de Edital

21/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

12/05/2010, 12:00

Juntada de Petição

21/10/2009, 12:00

Concluso para Despacho

21/10/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

30/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/01/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/03/2006, 12:00

Vista ao Ministério Público

09/03/2006, 12:00

Outros

09/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/04/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

28/10/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

06/06/2003, 12:00

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 18:18

Despacho

•07/11/2022, 07:01

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•10/09/2021, 13:25