Agravo em Recurso Especial 0105088-55.2016.8.20.0124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0105088-55.2016.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021549/2023

10/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1021549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:39

Expedição de Ofício nº 108815/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

09/10/2023, 12:58

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

09/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986463/2023

29/09/2023, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 17:17

Protocolizada Petição 986463/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL