Execução de Título Extrajudicial 0817103-89.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 335.070,33

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI

CPF

Reu

ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PB 1227·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

OAB/RN 1237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI

CPF

Reu

ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.

06/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

06/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

27/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.

27/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.

24/11/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

24/11/2024, 23:18

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:28

Todas as movimentações(125)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.

06/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

06/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 21:08

Despacho

•30/04/2024, 13:12

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 24/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

27/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.

27/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.

24/11/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

24/11/2024, 23:18

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:28

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:09

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI, igualmente qualificado. Após diversos despachos, o credor informou que as operações de crédito foram liquidadas e requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID 121145327. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI, igualmente qualificado. Após diversos despachos, o credor informou que as operações de crédito foram liquidadas e requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID 121145327. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas ante suficiência do depósito prévio. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 21:08

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição de extinção

12/05/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI DESPACHO Os proprietários registrais do imóvel constrito, quem sejam, CRISTINA DE FATIMA LANDWOIGT DE OLIVEIRA CAVALCANTI e ROBERTO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI, não foram intimados da penhora e avaliação do bem, portanto, por ora, descabe determinar hasta pública do bem. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente, por seu advogado, para, em 10 dias, promover as intimações pendentes, sob pena de arquivamento provisório do feito. P. I. NATAL/RN, 30 de abril de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:08

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, ante as disposições do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 14 de março de 2024 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:28

Juntada de diligência

20/02/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

05/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

05/11/2023, 03:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.

05/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4° do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira o que entender de direito. NATAL/RN, 10 de outubro de 2023 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:42

Juntada de diligência

03/10/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 18:49

Juntada de diligência

28/08/2023, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 06:57

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 09:07

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

24/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

24/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) requerente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de intimação do requerido (vide devolução de mandado de intimação da ciência acerca da penhora realizada IDs 98422206 ) devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar(em) o(s) endereço(s) do(s) intimando(s), a fim de viabilizar o prosseguimento regular do feito. NATAL/RN, 16 de junho de 2023 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

21/03/2023, 17:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

21/03/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI DESPACHO Embora determinado no ato de ID. 91306075, não se vislumbra a expedição de intimação ao devedor acerca da penhora, por meio eletrônico. Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para validar a penhora sobre o bem, não havendo necessidade de que sejam citados para compor o polo passivo do processo. Assim, intimem-se os hipotecantes Roberto Machado Bezerra Cavalcanti e Cristina de Fátima L. de Oliveira Cavalcanti a tomar ciência da penhora sobre os bens dados em garantia, endereço de ambos consta na exordial (ID. 55960647 - Pág. 3 e 4). P. I. NATAL/RN, 6 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817103-89.2020.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:38

Juntada de certidão

26/01/2023, 23:02

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:02

Conclusos para decisão

18/12/2022, 18:27

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:11

Juntada de certidão

25/11/2022, 09:33

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 02:24

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 19:55

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:42

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 11/05/2022 23:59.

18/05/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 01:12

Juntada de documento de comprovação

23/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:32

Outras Decisões

21/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 22:07

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:59

Juntada de guia

17/11/2021, 14:56

Juntada de guia

17/11/2021, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2021, 13:33

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:57

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:21

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:53

Juntada de diligência

01/03/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2020, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:37

Outras Decisões

19/05/2020, 17:26

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 16:09

Despacho

•06/03/2023, 08:38

Sentença

•26/01/2023, 23:02

Despacho

•08/11/2022, 11:46

Despacho

•20/05/2022, 13:42

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 12:34

Decisão

•21/03/2022, 12:45

Decisão

•27/10/2021, 13:33

Despacho

•19/05/2020, 17:26