Execução de Título Extrajudicial 0803720-59.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.462,76

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de SOMATEX COMERCIAL EIRELI em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de SOMATEX COMERCIAL EIRELI em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:41

Conclusos para despacho

27/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA CNPJ: 10.864.197/0001-60, DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803720-59.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: SOMATEX COMERCIAL EIRELI Advogado do(a) Defiro a penhora do imóvel descrito na certidão de Id 117108846, matrícula nº 3463, em nome de FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário (CPC, art. 799, IX) Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art 799, do Código de Processo Civil Deverá, ainda, o exequente juntar aos autos certidões sobre a situação fiscal dos executados junto à Fazenda Pública da União, do Estado e desse Município, além de certidão sobre a existência de dívida trabalhista e por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

27/01/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA CNPJ: 10.864.197/0001-60, DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803720-59.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: SOMATEX COMERCIAL EIRELI Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 60 dias, juntar aos autos certidão atualizada do registro do imóvel indicado à penhora, emitida em data não inferior a 6 meses ou, alternativamente, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA CNPJ: 10.864.197/0001-60, DESPACHO Diante da resposta do ofício consntante no evento de Id 104484462, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803720-59.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: SOMATEX COMERCIAL EIRELI Advogado do(a) intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:20

Juntada de termo

03/08/2023, 07:33

Juntada de termo

25/05/2023, 16:01

Juntada de ofício

25/05/2023, 15:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/03/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/03/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA CNPJ: 10.864.197/0001-60, DESPACHO Renove-se a expedição do ofício com a solicitação descrita no despacho de Id 89014697. Com o ofício, faça constar a informação de que a solicitação está sendo encaminhada pela segunda vez. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803720-59.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: SOMATEX COMERCIAL EIRELI Advogado do(a)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

12/01/2023, 20:43

Juntada de certidão

12/01/2023, 20:41

Juntada de termo

28/09/2022, 15:25

Juntada de ofício

28/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:54

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:23

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:03

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:35

Conclusos para despacho

22/02/2022, 22:42

Juntada de termo

22/02/2022, 22:40

Juntada de certidão

22/02/2022, 22:38

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:53

Juntada de termo

23/03/2021, 15:02

Juntada de ofício

23/03/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 18:37

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:54

Juntada de certidão

28/05/2020, 10:05

Expedição de Ofício.

28/05/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:45

Conclusos para despacho

23/03/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:10

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:50

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 10:10

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 08:39

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 13:08

Juntada de certidão

14/05/2019, 13:05

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:33

Juntada de certidão

04/04/2019, 10:21

Juntada de termo

26/03/2019, 10:49

Juntada de certidão

08/03/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 09:22

Outras Decisões

30/10/2018, 15:13

Conclusos para decisão

22/10/2018, 17:39

Juntada de certidão

22/10/2018, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 13:19

Juntada de certidão

20/03/2018, 16:12

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 18/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2017, 20:34

Conclusos para despacho

21/02/2017, 11:12

Processo Desarquivado

21/02/2017, 11:12

Juntada de certidão

21/02/2017, 11:11

Arquivado Provisoramente

14/12/2016, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016, 11:25

Juntada de certidão

14/09/2016, 14:12

Conclusos para despacho

04/08/2016, 12:07

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 22/06/2016.

04/08/2016, 12:06

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 22/06/2016.

04/08/2016, 12:06

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 22/06/2016 23:59:59.

12/07/2016, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2016, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2016, 16:36

Conclusos para despacho

04/03/2016, 17:18

Distribuído por dependência

04/03/2016, 17:18

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:29

Despacho

•04/11/2025, 13:41

Despacho

•02/06/2025, 13:42

Despacho

•26/08/2024, 15:18

Despacho

•16/08/2024, 09:55

Despacho

•05/12/2023, 13:58

Despacho

•30/08/2023, 11:36

Despacho

•13/02/2023, 14:33

Despacho

•21/09/2022, 11:53

Despacho

•14/07/2022, 15:03

Despacho

•19/05/2022, 14:35

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 22:40

Despacho

•27/01/2021, 18:37

Despacho

•14/04/2020, 11:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:29

Despacho

•04/11/2025, 13:41

Despacho

•02/06/2025, 13:42

Despacho

•26/08/2024, 15:18

Despacho

•16/08/2024, 09:55

Despacho

•05/12/2023, 13:58

Despacho

•30/08/2023, 11:36

Despacho

•13/02/2023, 14:33

Despacho

•21/09/2022, 11:53

Despacho

•14/07/2022, 15:03

Despacho

•19/05/2022, 14:35

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 22:40

Despacho

•27/01/2021, 18:37

Despacho

•14/04/2020, 11:45

Despacho

•19/12/2019, 14:10

Despacho

•14/10/2019, 10:50

Despacho

•01/08/2019, 08:39

Decisão

•30/10/2018, 15:07

Decisão

•30/08/2017, 20:33

Despacho

•05/10/2016, 11:25

Despacho

•27/03/2016, 16:36