Cumprimento de sentença 0855330-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 394.828,31

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

10/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de executada em 22/10/2025.

24/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:46

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:29

Todas as movimentações(213)

Juntada de ofício

10/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de executada em 22/10/2025.

24/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/09/2025, 18:05

Despacho

•19/06/2025, 11:40

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:46

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:29

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 10:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 11:40

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:06

Juntada de ofício

16/05/2025, 14:58

Juntada de ofício

29/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco do Brasil S/A Executado(s): PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Em cumprimento ao Despacho ID nº 140949166 intimo a parte credora a, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (número da conta corrente, número da agência e do banco) para fins de posterior expedição de alvará. Natal, 27 de fevereiro de 2025. LUCIANA MENDONCA MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0855330-90.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de Executada em 14/02/2025.

21/02/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:20

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:26

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: PROTELE ENGENHARIA LTDA, EVALDO GONCALVES DE ARAUJO, PATRICIA TAVEIRA DE BRITO ARAUJO, RADSON JOSE DA SILVA ANDRADE, MARCIA CRISTINA LIMA DE FREITAS ANDRADE DECISÃO Analisando os autos, constata este juízo a existência de valores bloqueados em contas dos executados, conforme se vê no Id. 89814195, sem que tenham sido intimados dessa penhora. Assim, dado o transcurso do tempo e a fim de garantir que tais valores sejam atualizados, determino a sua transferência para conta bancária, e a intimação dos executados para, querendo, apresentar manifestação sobre isso, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não tenham advogado constituído, a intimação deverá ser pessoal. Se não houver impugnação no prazo supra, autorizo desde logo a liberação dos valores em favor da parte credora. Responda-se ao oficio de Id. 137930887, informando a providência já adotada sobre a mencionada solicitação, a qual deverá ser reiterada, com o prazo de 5 (cinco) dias, caso não tenha havido ainda resposta. Tendo em vista o contido na petição de Id. 102580593 e na documentação que a acompanha, determino a retirada da restrição lançada sobre o vem ali discriminado, tendo em vista a consolidação da sua propriedade em favor do dito requente. Tudo cumprido, à conclusão. P.I. Natal/RN, 25 de janeiro de 2025. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:51

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:40

Outras Decisões

25/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2025, 08:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 14:56

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/12/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

03/12/2024, 19:43

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESPACHO Retire-se a restrição imposta sobre o veículo de Placa OFZ 1216/PB, ano/modelo 2013, Renavam 00544620194, marca/modelo VEICULO PEUGEOT/208 GRIFFE, conforme solicitado pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (Id. 132962339). Cumprida a determinação, expeça-se ofício à referida Vara informando acerca da retirada da restrição. Após, intimem-se os executados para manifestarem-se acerca da petição de Id. 125857736, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de executada em 28/11/2024.

29/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/11/2024, 03:23

Publicado Intimação em 15/05/2024.

29/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

25/11/2024, 14:51

Publicado Intimação em 24/06/2024.

25/11/2024, 14:51

Publicado Intimação em 07/11/2024.

22/11/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

22/11/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, tomarem ciência do ofício acostado em Id. 132962339. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, tomarem ciência do ofício acostado em Id. 132962339. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:47

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES NETO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:47

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:47

Conclusos para despacho

21/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: PROTELE ENGENHARIA LTDA, EVALDO GONCALVES DE ARAUJO, PATRICIA TAVEIRA DE BRITO ARAUJO, RADSON JOSE DA SILVA ANDRADE, MARCIA CRISTINA LIMA DE FREITAS ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a dilação de prazo requerida no Id. 122306277, por 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, 20 de junho de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição de Id 102580593. Com os pronunciamentos ou decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:51

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES NETO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

01/07/2023, 05:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

01/07/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição incidental

28/06/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0855330-90.2016.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre as respostas de ofícios/sistemas judiciais, no prazo de quinze (15) dias. P.I. Natal, 15 de junho de 2023. NELSON HENRIQUE GALVAO FREIRE Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:16

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:27

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855330-90.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: PROTELE ENGENHARIA LTDA, EVALDO GONCALVES DE ARAUJO, PATRICIA TAVEIRA DE BRITO ARAUJO, RADSON JOSE DA SILVA ANDRADE, MARCIA CRISTINA LIMA DE FREITAS ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD a fim de que sejam localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada. Se for encontrado no Renajud, faça-se, de imediato, o respectivo impedimento de venda e de circulação. Ultrapassado o prazo de 05 dias da intimação do devedor, sem manifestação, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, entregando-o ao credor, na condição de depositário fiel. Quanto ao Infojud, pesquisem-se as duas últimas declarações de renda do devedor. Depois, inclua-as no sistema Pje com sigilo parcial, acessível, apenas, aos advogados, por 05 dias. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:20

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 10:40

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:31

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:48

Outras Decisões

15/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:29

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:50

Conclusos para despacho

14/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 13:40

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:43

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:43

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 11:31

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:18

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 06:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 08:01

Recebidos os autos

26/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/06/2020, 12:54

Juntada de certidão

19/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:06

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 17:57

Conclusos para despacho

05/04/2020, 22:20

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 28/02/2020 23:59:59.

05/04/2020, 15:42

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 28/02/2020 23:59:59.

05/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de apelação

28/02/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2019, 11:47

Conclusos para decisão

07/10/2019, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS JOILSON VIEIRA em 25/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/09/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 12:56

Conclusos para decisão

19/06/2019, 08:20

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:56

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS JOILSON VIEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS JOILSON VIEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS JOILSON VIEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:39

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 15:52

Julgado procedente o pedido

09/05/2019, 09:06

Conclusos para decisão

31/08/2018, 09:36

Juntada de certidão

31/08/2018, 09:35

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 03:29

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 03:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2018, 09:23

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LIMA DE FREITAS ANDRADE em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2017, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2017, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2017, 10:56

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 11:33

Decorrido prazo de PROTELE ENGENHARIA LTDA em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 00:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/07/2017, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2017, 18:58

Expedição de Mandado.

24/06/2017, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2016, 12:16

Conclusos para despacho

07/12/2016, 12:35

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 12:35

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:47

Despacho

•25/01/2025, 17:06

Despacho

•02/12/2024, 15:06

Despacho

•04/11/2024, 11:03

Despacho

•20/06/2024, 18:46

Despacho

•13/05/2024, 09:42

Outros documentos

•28/06/2023, 19:41

Despacho

•06/03/2023, 09:46

Despacho

•22/10/2022, 11:34

Despacho

•15/02/2022, 15:11

Despacho

•21/09/2021, 17:50

Petição

•23/07/2021, 13:40

Outros documentos

•23/07/2021, 13:40

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/09/2025, 18:05

Despacho

•19/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:47

Despacho

•25/01/2025, 17:06

Despacho

•02/12/2024, 15:06

Despacho

•04/11/2024, 11:03

Despacho

•20/06/2024, 18:46

Despacho

•13/05/2024, 09:42

Outros documentos

•28/06/2023, 19:41

Despacho

•06/03/2023, 09:46

Despacho

•22/10/2022, 11:34

Despacho

•15/02/2022, 15:11

Despacho

•21/09/2021, 17:50

Petição

•23/07/2021, 13:40

Outros documentos

•23/07/2021, 13:40

Despacho

•09/05/2021, 11:31

Acórdão

•07/10/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:43

Despacho

•11/04/2020, 17:57

Sentença

•09/12/2019, 11:47

Despacho

•06/09/2019, 12:56

Sentença

•09/05/2019, 09:06

Decisão

•08/12/2016, 12:16