Procedimento Comum Cível 0829215-61.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EDRIANA FRANCISCA SIMPLICIO DA SILVA

CPF

Autor

KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

KLEYTON ANDRIER SIMPLICIO DA SILVA

CPF

Autor

ECAD

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA

OAB/RN 16558·CPF·Representa: Autor

JESUS APARECIDO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HEMETERIO JALES JUNIOR

OAB/RN 3088·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/RN 22105·CPF·Representa: Réu

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EDRIANA FRANCISCA SIMPLICIO DA SILVA

CPF

Autor

KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

KLEYTON ANDRIER SIMPLICIO DA SILVA

CPF

Autor

ECAD

Terceiro

GERALDO DE JESUS PROENCA

CPF

Reu

MARISA PONTES

CPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

JOSE MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GEMA GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA

OAB/RN 16558·CPF·Representa: Autor

JESUS APARECIDO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HEMETERIO JALES JUNIOR

OAB/RN 3088·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/RN 22105·CPF·Representa: Réu

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

OAB/RN 5334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS PROENCA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARISA PONTES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2026, 12:20

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2026, 01:45

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:16

Juntada de certidão

20/03/2026, 07:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 15:09

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:45

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 21:00

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS PROENCA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARISA PONTES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2026, 12:20

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2026, 01:45

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 21:00

Decisão

•22/07/2025, 18:48

22/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:16

Juntada de certidão

20/03/2026, 07:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 15:09

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:45

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de Autor em 29/09/2025.

30/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/08/2025, 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:02

Outras Decisões

22/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829215-61.2018.8.20.5001. AUTOR: KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA REU: JOSE MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO e outros (2) DESPACHO Intimem-se a demandada GEMA GRAVADORA E EDITORA EIRELI, através da Defensoria Pública, e a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem interesse pela produção de outras provas, especificando-as e esclarecendo a necessidade de cada uma, para posterior apreciação pelo Juízo (CPC, arts. 357 e 370). Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento, oportunidade em que serão analisados os demais pedidos de provas solicitados. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:38

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:12

Juntada de certidão

20/04/2023, 07:11

Decorrido prazo de GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

26/03/2023, 02:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

26/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0829215-61.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de quinze (15) dias. P.I. Natal, 13 de março de 2023 NELSON HENRIQUE GALVAO FREIRE Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023, 11:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829215-61.2018.8.20.5001. AUTOR: KERGINALDO SIMPLICIO DA SILVA REU: JOSE MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, GEMA GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a demandada GEMA GRAVADORA E EDITORA LTDA -EPP, foi citada por edital, deixando decorrer o prazo para apresentação de defesa, conforme consta na certidão id. 92096324. Deste modo, nos termos do artigo art. 72, inciso II, do CPC, nomeio como curador especial do réu revel citado por edital o(a) Defensor(a) Público em exercício nesta Vara, intimando-o eletronicamente na forma do art. 270, parágrafo único, do CPC, para oferecer a contestação no prazo 30 (trinta) dias, nos termos do art. 186 do CPC. Após a contestação, voltem-me os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:56

Juntada de certidão

23/11/2022, 07:56

Decorrido prazo de GEMA GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:22

Juntada de Petição de procuração

27/08/2021, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:27

Conclusos para despacho

02/08/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:34

Juntada de documento de comprovação

27/07/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 22:53

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2020, 18:55

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 22:39

Conclusos para despacho

31/08/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição incidental

09/07/2020, 20:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 04:36

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:41

Juntada de certidão

12/05/2020, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2020, 22:19

Juntada de certidão

05/05/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/02/2020, 12:04

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 09:00.

19/02/2020, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 08:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/11/2019, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 08:47

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/11/2019, 08:45

Juntada de Petição de certidão

28/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 11:47

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 09:00.

08/11/2019, 11:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 13:45

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 12:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/09/2019, 12:04

Audiência conciliação realizada para 10/09/2019 11:30.

10/09/2019, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2019, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 18:00

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 11:30.

08/08/2019, 17:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/08/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 18:27

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 10:48

Decorrido prazo de GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 08:54

Decorrido prazo de GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 03:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 21:18

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 21:33

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 15:49

Juntada de certidão

11/09/2018, 13:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/09/2018, 11:37

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 11:00.

11/09/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 22:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 18:54

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2018, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 10:49

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 11:00.

30/07/2018, 10:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/07/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 15:27

Conclusos para despacho

19/07/2018, 15:20

Conclusos para despacho

16/07/2018, 23:26

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 23:26

Despacho

•17/05/2024, 17:09

Despacho

•06/03/2023, 09:58

Despacho

•10/08/2021, 17:27

Despacho

•31/08/2020, 22:39

Despacho

•07/04/2020, 17:02

Despacho

•19/07/2018, 15:27