Execução de Título Extrajudicial 0819799-35.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.837.825,01

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:07

Juntada de guia

15/01/2026, 08:47

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(235)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:07

Juntada de guia

15/01/2026, 08:47

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição incidental

09/07/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 05:44

Publicado Intimação em 15/08/2024.

06/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO em 04/06/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

29/11/2024, 10:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

29/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/11/2024, 05:47

Publicado Intimação em 26/03/2024.

25/11/2024, 05:47

Juntada de guia

21/10/2024, 09:54

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento da carta precatória n. 8001389-83.2024.8.05.0176, conforme consta no Id 121740091. NATAL, 13 de agosto de 2024. NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:09

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:06

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:25

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DESPACHO O credor, em 15 dias, deverá comprovar a distribuição da deprecata outrora expedida, sob pena de arquivamento provisório dos autos. P. I. NATAL/RN, 7 de maio de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DESPACHO O credor, em 15 dias, deverá comprovar a distribuição da deprecata outrora expedida, sob pena de arquivamento provisório dos autos. P. I. NATAL/RN, 7 de maio de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:00

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em 08/04/2024.

07/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que: a) em 05(cinco) dias, protocole a Carta Precatória anexa diretamente no Processo Judicial eletrônico (PJe - 1º Grau) em funcionamento no Tribunal de Justiça da Bahia- TJBA, instruída com os documentos necessários ao seu processamento (artigo 260, II, do CPC/2015) e demais peças processuais pertinentes à instrução da dívida executada, respeitadas as orientações relativas ao peticionamento eletrônico, consignadas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 02/2023 –– disponível no endereço eletrônico: https://www7.tjba.jus.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=30732&tmp.secao=28 ––, devendo o adimplemento das custas ser resolvido administrativamente entre o(a) demandante e o órgão judicial para o qual for distribuída a carta precatória, a fim de possibilitar o cumprimento dos atos nela deprecados; b) acompanhe o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado por força do disposto no artigo 261, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 22 de março de 2024 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:13

Juntada de ofício

22/03/2024, 17:10

Desentranhado o documento

22/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:07

Juntada de guia

15/03/2024, 11:12

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:43

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:41

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 12:26

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória — devidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) —, orçadas em R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos – TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100411), a fim de possibilitar a sua expedição, ante as disposições dos artigos 22 e 27, II, da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas)1,2. NATAL/RN, 30 de janeiro de 2024 LILIAN NICODEMOS FURTADO NOCA estagiária de pós-graduação (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 Art. 22. A cobrança das custas processuais será feita mediante pagamento prévio por meio de guia padronizada pelo Tribunal de Justiça, representativo das importâncias atinentes à distribuição do feito ou ao início de nova fase processual, bem assim diligências, despesas ou atos de comunicação, quando for o caso, cujo valor deverá ser recolhido até o momento da distribuição do feito em 1ª e 2ª instâncias ou antes da prática do ato processual 2 Art. 27. Nas custas judiciais iniciais, não se incluem: (...) Omissis II - a expedição de cartas rogatórias, precatórias e de ordem Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 07:45

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:22

Decorrido prazo de RUYBERG VALENCA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:18

Decorrido prazo de RUYBERG VALENCA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:32

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.

30/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

30/08/2023, 18:04

Juntada de guia

28/08/2023, 10:29

Juntada de guia

24/08/2023, 09:09

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:49

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DECISÃO Concretizada a penhora do imóvel rural descrito no auto de ID., a parte devedora ofereceu impugnação à constrição, alegando ser o bem de família, único de propriedade do segundo executado, encontrando-se arrendado a terceiro pelo valor mensal de 3.333,00, sustentando deter tal montante natureza alimentar, pois complementa a renda familiar. Reforça que, embora não haja trabalho direto na propriedade, não remanesce dúvida acerca de ser o seu único bem de raiz. Igualmente postula reavaliação do bem por perito por subavaliação do OJ. Conclui pelo reconhecimento do caráter de bem de família, via de consequência, levantando-se a constrição e, caso rechaçado, postula reavaliação do imóvel. Intimado o devedor, por seu advogado, a juntar, em 5 dias, o suposto contrato de arrendamento e comprovar, mediante certidão do registro imobiliário, se o único bem de sua propriedade, deixou transcorrer o antedito lapso temporal in albis, certidão de ID. 92797559. A destempo, o devedor se limitou a acostar cópia do contrato de arrendamento, ID. 97665431, omisso quanto às certidões imobiliárias atestatórias. Devidamente intimado, o credor ofereceu oposição à impenhorabilidade, asseverando que, diversamente do afirmado pelo devedor, o valor mensal do arrendamento é de R$ 40.000,00, não anuais, tendo havido o transcurso do prazo fixado sem comprovação registral de ser o bem o único titulado pelo segundo executado. Na oportunidade, postulou reforço de penhora com constrição dos veículos encontrados em nome do impugnante. É o relatório. Decido. Não assiste mínima razão ao devedor impugnante. Nos autos do REsp nº 1591298/RJ, o Tribunal Cidadão pontuou a diferença entre bem de família rural (artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 8.009/90) e e o que protege a pequena propriedade rural são harmônicos, sem que um crie condição de exclusão em relação ao outro. Nas palavras do ministro relator Marco Aurélio Bellizze: "O fundamento que orienta a impenhorabilidade do bem de família (rural) não se confunde com aquele que norteia a da pequena propriedade rural, ainda que ambos sejam corolários do princípio maior da dignidade da pessoa humana, sob a vertente da garantia do patrimônio mínimo. O primeiro destina-se a garantir o direito fundamental à moradia; o segundo visa assegurar o direito, também fundamental, de acesso aos meios geradores de renda, no caso, o imóvel rural, de onde a família do trabalhador rural, por meio do labor agrícola, obtém seu sustento." No caso em disceptação, o devedor sustenta ser o bem o único de sua propriedade e do qual extrai mantença de sua unidade familiar (bem de família rural), ocorre que as provas coligidas ao feito afastam sua pretensão. Explico: o devedor, conforme informação do seu IRPF 2020 (ID. 78629434 - Pág. 3, possui outros bens de raiz (declaração de bens aponta ao menos seis lotes de sua titularidade), não reside no imóvel, mas na Quadra 2, Rua B, Lote 05, Loteamento Água Viva, Ilha D'Ajuda, Jaguaripe, e, diversamente do por ele inicialmente alegado, o arrendamento foi no valor mensal de R$ 40.000,00 e não anuais. Igualmente não se pode aventar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, pois inexiste qualquer labor direto do devedor impugnante e sua família na propriedade constrita, arrendada a terceiro. Descabe nova avaliação do imóvel, conforme pretende o devedor, o OJ foi deveras preciso na descrição das condições do imóvel, sopesou sua localização, acesso e estruturas nele constantes, sendo o caso de manter a avaliação tal como posta, não tendo o devedor produzido qualquer elemento probatório mínimo em contrário, mera ilação. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO integralmente a impugnação à penhora apresentada pelo devedor, mantendo hígida a constrição, em razão de sua mantença, determino seja oficiada a empresa arrendatária para que doravante consigne em juízo, por meio de DJO, o valor mensal do arrendamento, respeitado o vencimento constante em contrato, sob pena de ser determinada a desocupação do imóvel em caso de descumprimento. Por seu turno, face a insuficiência do bem constrito para satisfação da dívida, defiro o pedido do credor de reforço de penhora, a fim de determinar expedição de precatória para penhora e avaliação dos veículos encontrados no RENAJUD em nome da parte devedora. Intime-se o credor para, em 10 dias, requerer o que entender de direito em relação à propriedade rural constrita (adjudicação ou hasta pública). P. I. NATAL/RN, 25 de julho de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DECISÃO Concretizada a penhora do imóvel rural descrito no auto de ID., a parte devedora ofereceu impugnação à constrição, alegando ser o bem de família, único de propriedade do segundo executado, encontrando-se arrendado a terceiro pelo valor mensal de 3.333,00, sustentando deter tal montante natureza alimentar, pois complementa a renda familiar. Reforça que, embora não haja trabalho direto na propriedade, não remanesce dúvida acerca de ser o seu único bem de raiz. Igualmente postula reavaliação do bem por perito por subavaliação do OJ. Conclui pelo reconhecimento do caráter de bem de família, via de consequência, levantando-se a constrição e, caso rechaçado, postula reavaliação do imóvel. Intimado o devedor, por seu advogado, a juntar, em 5 dias, o suposto contrato de arrendamento e comprovar, mediante certidão do registro imobiliário, se o único bem de sua propriedade, deixou transcorrer o antedito lapso temporal in albis, certidão de ID. 92797559. A destempo, o devedor se limitou a acostar cópia do contrato de arrendamento, ID. 97665431, omisso quanto às certidões imobiliárias atestatórias. Devidamente intimado, o credor ofereceu oposição à impenhorabilidade, asseverando que, diversamente do afirmado pelo devedor, o valor mensal do arrendamento é de R$ 40.000,00, não anuais, tendo havido o transcurso do prazo fixado sem comprovação registral de ser o bem o único titulado pelo segundo executado. Na oportunidade, postulou reforço de penhora com constrição dos veículos encontrados em nome do impugnante. É o relatório. Decido. Não assiste mínima razão ao devedor impugnante. Nos autos do REsp nº 1591298/RJ, o Tribunal Cidadão pontuou a diferença entre bem de família rural (artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 8.009/90) e e o que protege a pequena propriedade rural são harmônicos, sem que um crie condição de exclusão em relação ao outro. Nas palavras do ministro relator Marco Aurélio Bellizze: "O fundamento que orienta a impenhorabilidade do bem de família (rural) não se confunde com aquele que norteia a da pequena propriedade rural, ainda que ambos sejam corolários do princípio maior da dignidade da pessoa humana, sob a vertente da garantia do patrimônio mínimo. O primeiro destina-se a garantir o direito fundamental à moradia; o segundo visa assegurar o direito, também fundamental, de acesso aos meios geradores de renda, no caso, o imóvel rural, de onde a família do trabalhador rural, por meio do labor agrícola, obtém seu sustento." No caso em disceptação, o devedor sustenta ser o bem o único de sua propriedade e do qual extrai mantença de sua unidade familiar (bem de família rural), ocorre que as provas coligidas ao feito afastam sua pretensão. Explico: o devedor, conforme informação do seu IRPF 2020 (ID. 78629434 - Pág. 3, possui outros bens de raiz (declaração de bens aponta ao menos seis lotes de sua titularidade), não reside no imóvel, mas na Quadra 2, Rua B, Lote 05, Loteamento Água Viva, Ilha D'Ajuda, Jaguaripe, e, diversamente do por ele inicialmente alegado, o arrendamento foi no valor mensal de R$ 40.000,00 e não anuais. Igualmente não se pode aventar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, pois inexiste qualquer labor direto do devedor impugnante e sua família na propriedade constrita, arrendada a terceiro. Descabe nova avaliação do imóvel, conforme pretende o devedor, o OJ foi deveras preciso na descrição das condições do imóvel, sopesou sua localização, acesso e estruturas nele constantes, sendo o caso de manter a avaliação tal como posta, não tendo o devedor produzido qualquer elemento probatório mínimo em contrário, mera ilação. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO integralmente a impugnação à penhora apresentada pelo devedor, mantendo hígida a constrição, em razão de sua mantença, determino seja oficiada a empresa arrendatária para que doravante consigne em juízo, por meio de DJO, o valor mensal do arrendamento, respeitado o vencimento constante em contrato, sob pena de ser determinada a desocupação do imóvel em caso de descumprimento. Por seu turno, face a insuficiência do bem constrito para satisfação da dívida, defiro o pedido do credor de reforço de penhora, a fim de determinar expedição de precatória para penhora e avaliação dos veículos encontrados no RENAJUD em nome da parte devedora. Intime-se o credor para, em 10 dias, requerer o que entender de direito em relação à propriedade rural constrita (adjudicação ou hasta pública). P. I. NATAL/RN, 25 de julho de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:01

Outras Decisões

25/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 11:55

Juntada de custas

26/04/2023, 09:23

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: ACQUA PRODUCTS S/A, LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY, PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0819799-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor, por seu advogado, para, em 15 dias, falar sobre a impugnação à penhora, petição de ID. 86348927. P. I. NATAL/RN, 6 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:47

Conclusos para decisão

18/12/2022, 23:11

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 11:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:43

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:16

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:00

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:57

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:57

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:23

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:46

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:52

Juntada de carta precatória devolvida

12/07/2022, 01:31

Juntada de recibo de envio por hermes

20/05/2022, 14:06

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 13:28

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 13:28

Juntada de ofício

20/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição incidental

18/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:48

Juntada de guia

29/03/2022, 11:44

Juntada de guia

29/03/2022, 11:18

Expedição de Carta precatória.

15/02/2022, 11:10

Juntada de guia

14/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:37

Juntada de guia

11/02/2022, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2021, 19:34

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARIANO JOSE BEZERRA FILHO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de NATALIA DE MEDEIROS SOUZA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 23:53

Outras Decisões

18/06/2021, 18:38

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:12

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:38

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2020, 12:26

Juntada de Petição de diligência

20/09/2020, 12:26

Juntada de certidão

04/09/2020, 01:39

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 01:39

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 17:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:40

Decorrido prazo de ACQUA PRODUCTS S/A em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2019, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2019, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2019, 08:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:10

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:10

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 17:08

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 13:24

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:13

Despacho

•10/01/2024, 07:45

Decisão

•25/07/2023, 10:07

Despacho

•06/03/2023, 08:47

Despacho

•14/11/2022, 11:16

Decisão

•10/12/2021, 19:34

Decisão

•18/06/2021, 18:38

Despacho

•06/06/2019, 09:00

21/08/2023, 00:00

21/08/2023, 00:00