Execução de Título Extrajudicial 0801522-57.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.219,19

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2026, 10:59

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:34

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:49

Decisão ou Despacho

11/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 05:48

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 05:48

Todas as movimentações(185)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2026, 10:59

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:59

Despacho

•15/04/2026, 10:59

17/04/2026, 14:34

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:49

Decisão ou Despacho

11/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 05:48

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 05:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão

28/10/2025, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 07:42

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:33

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:49

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 15:49

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 07:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Publicado Intimação em 10/04/2024.

06/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

06/12/2024, 09:14

Publicado Intimação em 22/05/2024.

04/12/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

04/12/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

02/12/2024, 12:12

Publicado Intimação em 15/07/2024.

02/12/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

02/12/2024, 11:16

Publicado Intimação em 21/06/2024.

02/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:00

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado da parte ré.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 15:12

Juntada de diligência

11/11/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 15:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:00

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MELILLO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MELILLO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Réu: JOAO BATISTA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801522-57.2022.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015. Cumpra-se. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 07:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Réu: JOAO BATISTA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801522-57.2022.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015. Cumpra-se. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Réu: JOAO BATISTA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801522-57.2022.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015. Cumpra-se. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/04/2024.

26/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Réu: JOAO BATISTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça.. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801522-57.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:08

Juntada de diligência

25/03/2024, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:16

Conclusos para despacho

07/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.

10/11/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

10/11/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

10/11/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:06

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:56

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:58

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801522-57.2022.8.20.5100. AUTOR: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: JOAO BATISTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, fale sobre a certidão Id 105021435. Assu, 15 de agosto de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - Alienação Fiduciária (9582)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

13/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:54

Outras Decisões

15/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:54

Conclusos para decisão

28/03/2023, 01:55

Conclusos para decisão

28/03/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:44

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:14

Publicado Intimação em 08/03/2023.

21/03/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

21/03/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Réu: JOAO BATISTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado/representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das consultas realizadas através dos sistemas judiciais. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801522-57.2022.8.20.5100 Ação:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:31

Juntada de documento de comprovação

06/03/2023, 10:30

Juntada de documento de comprovação

06/03/2023, 10:28

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:08

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:53

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:42

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

14/11/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de certidão

08/10/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:02

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

09/08/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:56

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 10:33

Concedida a Medida Liminar

20/04/2022, 17:35

Conclusos para decisão

14/04/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 15:30

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Despacho

•14/10/2025, 15:22

Despacho

•31/07/2025, 09:42

Despacho

•24/07/2025, 11:19

Despacho

•27/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:49

Despacho

•16/08/2024, 11:40

Despacho

•19/06/2024, 10:15

Despacho

•20/05/2024, 18:03

Despacho

•11/01/2024, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 14:54

Decisão

•15/05/2023, 17:12

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/05/2026, 10:59

Despacho

•15/04/2026, 10:59

Decisão

•11/02/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Despacho

•14/10/2025, 15:22

Despacho

•31/07/2025, 09:42

Despacho

•24/07/2025, 11:19

Despacho

•27/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:49

Despacho

•16/08/2024, 11:40

Despacho

•19/06/2024, 10:15

Despacho

•20/05/2024, 18:03

Despacho

•11/01/2024, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 14:54

Decisão

•15/05/2023, 17:12

Despacho

•22/03/2023, 15:57

Despacho

•22/03/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:31

Despacho

•12/12/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:51

Despacho

•28/07/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 21:48

Decisão

•20/04/2022, 17:35