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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.062,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 05:37

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:00

Desentranhado o documento

29/04/2026, 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:59

Desentranhado o documento

29/04/2026, 11:59

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 05:37

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:44

Despacho

•07/04/2026, 09:57

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12/05/2026, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:00

Desentranhado o documento

29/04/2026, 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:59

Desentranhado o documento

29/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:45

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 09:45, 2ª Vara da Comarca de Assu.

14/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

06/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA LOBATO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 07:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:05

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 12:04

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 08:29

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 05:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:59

Outras Decisões

03/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800405-65.2021.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que manifeste interesse no feito, no prazo de 20 dias. Nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, devendo ser intimada para apresentar contestação em 30 (trinta) dias (prazo já em dobro). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de ALCIDES LOBATO DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALCIDES LOBATO DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Publicado Citação em 28/11/2023.

06/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

06/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 07:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:07

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:07

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:53

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:49

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2023.

17/01/2024, 15:07

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Doutor(a) DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Assu, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, em especial a pessoa citada, que tramita por esta Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0800405-65.2021.8.20.5100, proposta por ANTONIA PEREIRA LOBATO contra ALCIDES LOBATO DA CUNHA e outros (11), tendo sido determinada a CITAÇÃO POR EDITAL, com validade de 20 dias, da pessoa abaixo qualificada, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta. Dado e passado nesta 2ª Vara da Comarca de Assu aos 9 de fevereiro de 2022. Eu ARIOSVALDO MARQUES DE SOUSA digitei o presente edital. Destinatário: JOSÉ SEVERINO LOBATO LUIZ SEVERINO LOBATO HELIOMAR SEVERINO DOS SANTOS FRANCISCO SEVERINO LOBATO MARIA ZÉLIA DA CUNHA ANTÔNIO SEVERINO LOBATO MARIA SEVERINA LOBATO ANA LUCIA LOBATO ARNAUAD SEVERINO LOBATO AMARO SEVERINO LOBATO SEVERINO LOBATO DA CUNHA AÇU/RN, 9 de fevereiro de 2022 DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz(a) de Direito

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:45

Publicado Citação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800405-65.2021.8.20.5100. AUTOR: ANTONIA PEREIRA LOBATO REU: ALCIDES LOBATO DA CUNHA, JOSÉ SEVERINO LOBATO, HELIOMAR SEVERINO DOS SANTOS, MARIA SEVERINA LOBATO, AMARO SEVERINO LOBATO, ARNAUAD SEVERINO LOBATO, LUIZ SEVERINO LOBATO, FRANCISCO SEVERINO LOBATO, ANTÔNIO SEVERINO LOBATO, ANA LUCIA LOBATO, MARIA ZÉLIA DA CUNHA, SEVERINO LOBATO DA CUNHA DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - USUCAPIÃO (49) Vistos etc. Defiro o pedido de ID 79690653, assim intime-se a Procuradoria da União (AGU) para manifestar seu interesse no feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, determino à Secretaria Judiciária, que certifique o decurso de prazo de todos do polo passivo e dos interessados. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Assu/RN, data registrada no sistema. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 22:35

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 09:09

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de FERNANDO TAVARES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de ARLETE MEDEIROS TAVARES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:54

Decorrido prazo de YARA RODRIGUES SOARES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de INÊZ SOARES DE MACEDO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ADOLFO SOARES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 00:06

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 22:33

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 23:52

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 23:41

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 23:41

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

24/09/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 22:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:11

Juntada de Petição de certidão de óbito

09/03/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

19/02/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:04

Decisão

•03/02/2026, 16:53

Despacho

•16/05/2025, 14:48

Despacho

•26/03/2025, 14:24

Despacho

•27/01/2025, 10:20

Despacho

•26/11/2024, 07:53

Despacho

•24/11/2023, 08:47

Despacho

•20/07/2022, 10:54

Despacho

•15/10/2021, 12:29

Despacho

•11/03/2021, 22:12

Despacho

•22/02/2021, 13:15