Agravo em Recurso Especial 0000115-39.2012.8.20.0108 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000115-39.2012.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42166/2026

22/01/2026, 13:31

Protocolizada Petição 42166/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026 Petição Nº 708463/2024 - AgInt

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:09

Conheço do agravo de LEONARDO NUNES RÊGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00708463 - AgInt no AREsp 2553630

16/01/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708463 - AgInt no AREsp 2553630 - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784417/2024

09/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 784417/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727440/2024

26/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 727440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 12:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 708463/2024 -

22/08/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 22:30