Execução Fiscal 0800601-65.2022.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.483.089,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CLEOMAR SOUSA SANTOS EIRELI

CNPJ

Reu

CLEOMAR SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EXEQUENTE em 11/02/2026.

12/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:03

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:55

Concedida a Medida Liminar

01/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 01:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

18/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

18/03/2023, 02:12

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de EXEQUENTE em 11/02/2026.

12/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 14:57

Despacho

•02/11/2022, 08:42

16/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:03

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:55

Concedida a Medida Liminar

01/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 01:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

18/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

18/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800601-65.2022.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando infrutíferos Sisbajud no ID 96141092, Renajud no ID 96141090, Infojud no ID 96202813 e seus anexos, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 30 dias, requerer o regular impulsionamento objetivo do feito, com indicação de bens livres e passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução fiscal. ANGICOS, 7 de março de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:02

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 01:02

Decorrido prazo de CLEOMAR SOUSA SANTOS EIRELI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:02

Publicado Intimação em 07/11/2022.

12/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

12/11/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 08:42

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:10

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:35

Juntada de ato ordinatório

01/09/2022, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 20:32

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 04:18

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 08:06

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:33

Decisão

•14/07/2022, 08:06