Habeas Corpus Criminal 0800730-43.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO

CPF

Autor

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARI-RN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DR. MILTON CÉZAR CORREIA DA SILVA (OAB/CE N. 17.598) PACIENTE: MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO AUT. COATORA: MM. JUÍZO DE DIREIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800730-43.2023.8.20.0000 Polo ativo MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO Advogado(s): MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA Polo passivo EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARI-RN Advogado(s): HABEAS CORPUS N. 0800730-43.2023.8.20.0000

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:47

Juntada de informações prestadas

08/02/2023, 14:45

Juntada de documento de comprovação

06/02/2023, 13:05

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 20:19

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2023, 17:32

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 10:19

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:33

DESPACHO

•04/02/2023, 20:19

DECISÃO

•02/02/2023, 17:20

DESPACHO

•01/02/2023, 10:51