Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871116-38.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871116-38.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 13:34

Recebidos os autos

25/07/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:20

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

07/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:27

Juntada de documento de comprovação

04/04/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:37

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP06-283/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0871116-38.2020.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros Polo Passivo: Fundação José Augusto A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 21/07/2023 23:59.

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 12/06/2023 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Publicado Intimação em 03/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

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