Agravo em Recurso Especial 0101216-81.2014.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101216-81.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460267/2026

11/05/2026, 16:36

Protocolizada Petição 460267/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440325/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440325/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440325/2026

06/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 440325/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413659/2026

29/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 413659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1005796/2025 - EDcl

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005796 - EDcl no AREsp 2763970 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01005796/2025 - EDcl no AREsp 2763970/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460267/2026

Protocolizada Petição 460267/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440325/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440325/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440325/2026

Protocolizada Petição 440325/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413659/2026

Protocolizada Petição 413659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1005796/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005796 - EDcl no AREsp 2763970 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01005796/2025 - EDcl no AREsp 2763970/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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