Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870620-77.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870620-77.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 15:56

Juntada de documento de comprovação

10/04/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP02-733/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0870620-77.2018.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FABIA MARIA DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE NATAL A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:58

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 13:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRAGA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

18/03/2023, 02:42

Publicado Intimação em 09/03/2023.

18/03/2023, 02:42

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRAGA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Todas as movimentações(73)