Agravo em Recurso Especial 0125903-30.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0125903-30.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497305/2025

02/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 497305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 223325/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

26/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223325 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2527611 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2025, 16:19

Embargos de Declaração de TUNÉFIS DA SILVA MORAIS Não-acolhidos . habeas corpus de ofício concedido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº223325/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2527611

20/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295511/2025

04/04/2025, 09:41

Protocolizada Petição 295511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289334/2025

03/04/2025, 06:31

Protocolizada Petição 289334/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 20:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2025, 14:50

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