Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800557-60.2015.8.20.5121 - TJRN

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800557-60.2015.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de JUDITE FELIX PINHEIRO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

12/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421618/2026

30/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 421618/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual)

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

09/04/2026, 11:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2793086)

31/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 302207/2026

30/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 302207/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1186913/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Não conhecido o recurso de JUDITE FELIX PINHEIRO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421618/2026

Protocolizada Petição 421618/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2793086)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 302207/2026

Protocolizada Petição 302207/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1186913/2025 - EDcl no AgInt no

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