Agravo em Recurso Especial 0813719-21.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DORALICE PACHECO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

EMANUEL FERREIRA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:50

Não conhecido o recurso de MARIA DORALICE PACHECO

10/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023, 16:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2023, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:50