Execução Fiscal 0802200-08.2018.8.20.5102 - TJRN

Execução Fiscal 0802200-08.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023

25/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 21:33

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 04:23

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: RN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que devidamente citado através de edital, conforme certidão de publicação de Edital de Citação no Diário Eletrônico de Justiça Nacional (DJEN) de ID nº 89171108, o(a) executado(a), até a presente data não comprovou o pagamento da dívida, bem como, não garantiu a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, tendo decorrido em 23/11/2022, o prazo de 30 (trinta) dias do Edital acrescidos de 05 (cinco) dias para os referidos fins do art. 8º, da Lei nº 6.830/80. Ceará-Mirim/RN, 7 de março de 2023. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203,§ 4º do Código de Processo Civil, e conforme determinado na decisão de ID 62656342, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ceará-Mirim/RN, 7 de março de 2023. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84)3673-9400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0802200-08.2018.8.20.5102

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de RN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 05:47

Publicado Citação em 26/09/2022.

27/09/2022, 03:46

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 21:33

Decisão

•12/11/2020, 09:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

Publicado Citação em 26/09/2022.

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