Reintegração / Manutenção de Posse 0850008-89.2016.8.20.5001 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0850008-89.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

02/12/2024, 11:43

Publicado Intimação em 01/02/2024.

02/12/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 07:16

Juntada de certidão

07/03/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:01

Decorrido prazo de CLOVIS TAVARES DA SILVA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:01

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850008-89.2016.8.20.5001. Requerente: AUTOR: ÉDER PÉRICLES FAUSTINO DE ARAUJO Advogado: Advogado(s) do reclamante: DIEGO PINTO GURGEL Requerido: REU: ANDERSON WAGNER PEREIRA DA SILVA, ERATIANE FERREIRA DA SILVA Advogado: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de Ação de Reintegração de Posse promovida por ESPÓLIO DE EDER PÉRICLES FAUSTINO DE ARAÚJO, representado judicialmente, pela Inventariante LUCIANA CAMPOS FAGUNDES, devidamente qualificado, através de advogado, contra ANDERSON WAGNER PEREIRA DA SILVA. O processo tramitou regularmente tendo sido prolatada a sentença que julgou procedente o pedido do autor (id 67755588). Foi determinado a expedição do mandado reintegratório. A parte autora peticionou no id 86601083 requerendo a suspensão do feito para tratativas de acordo entre as partes. Foi deferido o pedido. As partes transacionaram (id 108982778) e requerem a homologação do acordo. É o relatório. Fundamento. Decido. O direito controvertido é de cunho disponível. Nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação. É a hipótese dos autos, em que o direito em litígio é direito disponível. Diante do exposto, Homologo o acordo firmado entre as partes no id 108982778 e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com os honorários advocatícios de seus advogados. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Natal, 29 de janeiro de 2024 Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de ANDERSON WAGNER PEREIRA DA SILVA e ERATIANE FERREIRA DA SILVA em 11/09/2023.

11/10/2023, 11:25

Documentos

Sentença

•29/01/2024, 15:51

Despacho

•16/07/2023, 17:50

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Partes do Processo(9)