Agravo em Recurso Especial 0152478-07.2013.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0152478-07.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 437160/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437160 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 17:10

Embargos de Declaração de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

30/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

29/05/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

22/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

21/05/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 437160/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437160 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

Todas as movimentações(50)