Execução de Título Extrajudicial 0825928-61.2016.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 23/04/2024.

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/11/2024, 05:51

Publicado Intimação em 23/04/2024.

22/11/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:55

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 05:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825928-61.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK EXECUTADO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os pedidos formulados pela parte executada nas peças processuais ID 112188468 e ID 119942889, bem ainda acerca do conteúdo da certidão ID 119513368 e respectivos documentos ID's 119513371, 119513370 e 119513369. Sobrevindo manifestação de concordância, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores em favor da parte executada. Após, retornem os autos ao arquivo. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:20

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK EXECUTADO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando o teor dos ID's 119513369 a 119513371, INTIMO a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, em atenção aos termos da parte final do ato judicial de ID 118948732. Natal, 19 de abril de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0825928-61.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825928-61.2016.8.20.5001. Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK Executada: Agra Pradesh Incorporadora Ltda e outros DESPACHO Certifique a Secretaria acerca da eventual "existência de depósito recursal/judicial" em nome da parte executada, conforme alegado na peça processual de ID 112188468. Cumprida a citada diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se. Atente, ainda, a Secretaria para o pedido de habilitação e intimação pleiteados no ID 112188468. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:27

Processo Reativado

19/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 09/05/2023

30/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:41

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:19

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK EXECUTADO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, procedo a intimação das partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a certidão expedida de ID nº 98640432 e documento acostado de ID nº 98640465, requerendo o que entenderem de direito. Natal, 14 de abril de 2023. GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0825928-61.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:40

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:28

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK Parte Ré: Agra Pradesh Incorporadora Ltda e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0825928-61.2016.8.20.5001 Parte Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK em desfavor de AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, todos qualificados nos autos. Acorrendo ao despacho de ID 96206515, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que pleiteou pelo levantamento dos valores depositados pela parte executada, informando os dados bancários para fins de transferência(ID 97161870). É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 95287546 e 97161870). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC, ao tempo em que defiro o pedido de levantamento dos valores depositados, com a expedição do(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) conforme requerido no ID 97161870. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 3 de abril de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:51

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825928-61.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK EXECUTADO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual ID.95287546 e do comprovante de pagamento ID.95287554, bem como se manifestar quanto à extinção do feito em razão da quitação do débito, requerendo o que for de seu interesse. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de março de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:05

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:30

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:31

Juntada de certidão

14/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:42

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:57

Outras Decisões

07/06/2022, 08:21

Decorrido prazo de Iagui Antonio Bernardes Bastos em 11/05/2022 23:59.

20/05/2022, 15:21

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:38

Conclusos para decisão

25/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:39

Outras Decisões

26/11/2021, 14:54

Conclusos para decisão

18/11/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:28

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:24

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:33

Juntada de certidão

14/01/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 12:45

Outras Decisões

12/08/2020, 14:56

Conclusos para decisão

05/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 14:29

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/06/2020, 09:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/05/2020, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:20

Conclusos para decisão

02/04/2020, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 18:52

Juntada de Petição de diligência

26/01/2020, 18:52

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 13:36

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:50

Conclusos para despacho

10/01/2019, 14:34

Juntada de certidão

10/01/2019, 14:33

Decorrido prazo de ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 01:59

Decorrido prazo de ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 13:17

Juntada de ato ordinatório

19/06/2018, 13:09

Juntada de certidão

19/06/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 14:52

Conclusos para despacho

07/02/2018, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

06/12/2017, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 10:59

Juntada de Petição de documento de identificação

12/09/2017, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 10:56

Decorrido prazo de ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 16:44

Juntada de certidão

06/07/2017, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 18:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 09:35

Conclusos para despacho

11/04/2017, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2017, 11:20

Decorrido prazo de AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA em 31/01/2017 23:59:59.

03/02/2017, 16:26

Decorrido prazo de PARTEX INCORPORACOES LTDA em 31/01/2017 23:59:59.

03/02/2017, 15:25

Conclusos para despacho

02/02/2017, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2016, 16:06

Expedição de Mandado.

03/11/2016, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2016, 21:03

Conclusos para despacho

17/08/2016, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2016, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2016, 08:59

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 08:59

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado Intimação em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Publicado Intimação em 23/04/2024.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(22)