Agravo em Recurso Especial 0031064-18.2008.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0031064-18.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097190/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452354)

13/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1097190/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

10/12/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161317/2023

29/11/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1161317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e MUNICÍPIO DO NATAL

27/11/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040432/2023

18/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1040432/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

27/07/2023, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 06:10

—