Agravo em Recurso Especial 0105649-21.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MAGNO DA SILVA LEONES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942721/2023

19/09/2023, 19:21

Protocolizada Petição 942721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 876575/2023 - AgRg

18/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876575 - AgRg no AREsp 2372960 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2023, 17:16

Não conhecido o recurso de IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 876575/2023 - AgRg no AREsp 2372960

12/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 876575/2023

03/09/2023, 21:51

Protocolizada Petição 876575/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2023

03/09/2023, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858383/2023

29/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 858383/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942721/2023

19/09/2023, 19:21

Protocolizada Petição 942721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 876575/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

18/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876575 - AgRg no AREsp 2372960 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2023, 17:16

Não conhecido o recurso de IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 876575/2023 - AgRg no AREsp 2372960

12/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 876575/2023

03/09/2023, 21:51

Protocolizada Petição 876575/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2023

03/09/2023, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858383/2023

29/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 858383/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Conheço do agravo de IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833015/2023

23/08/2023, 18:06

Protocolizada Petição 833015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 118321 (2019/0287448-1)

10/07/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/07/2023, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/05/2023, 12:12