Embargos à Execução 0820537-96.2019.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução 0820537-96.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:54

Juntada de termo

01/11/2023, 14:54

Juntada de despacho

31/10/2023, 08:58

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820537-96.2019.8.20.5106 Polo ativo VALDEMIRO CLEMENTINO DA SILVA Advogado(s): JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 290 DO CPC. ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE NÃO DETÉM CAPACIDADE PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESS

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820537-96.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a necessidade de aferição da sua capacidade financeira, para fins de uma melhor análise do recurso, determino que o Apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia do seu comprovante de rendimentos mais recentes, inclusive sua declaração de imposto de renda. Intime-se. Natal, 22 de dezembro de 2022. Des.CLAUDIO SANTOS Relator

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/10/2021, 11:55

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:10

Conclusos para decisão

14/09/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 12:15

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 18:07

Despacho

•23/12/2022, 17:44

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