Reintegração / Manutenção de Posse 0808678-49.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

FRANCISCO GOMES NETO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

FRANCISCO GOMES NETO

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES NETO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

FRANCISCO GOMES NETO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

FRANCISCO GOMES NETO

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES NETO

Reu

RODOLFO RUMMENIGGE MOURA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Citação em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:33

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 09:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

29/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:33

Juntada de certidão

29/04/2026, 07:33

Todas as movimentações(137)

Publicado Citação em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:01

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:43

Despacho

•27/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:33

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 09:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

29/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:33

Juntada de certidão

29/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:40

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:23

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:52

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 10:53

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 09:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

08/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 11:20

Juntada de diligência

09/06/2025, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:32

Juntada de devolução de mandado

09/05/2025, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:21

Juntada de diligência

02/05/2025, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:48

Juntada de diligência

17/03/2025, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 08:11

Juntada de devolução de mandado

11/03/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 19:27

Juntada de devolução de mandado

11/03/2025, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 19:26

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:28

Desentranhado o documento

19/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:20

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:17

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:56

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:10

Juntada de diligência

26/10/2023, 12:10

Juntada de devolução de mandado

23/10/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:39

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808678-49.2020.8.20.5106.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação exarada na certidão de Id n. 90860826, podendo requerer o que entender devido. Decorrido o prazo supra-assinalado, com ou sem manifestação da parte, certifique e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:21

Juntada de certidão

27/10/2022, 09:20

Juntada de certidão

27/10/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:43

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:41

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:42

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:18

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:49

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:15

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 10:26

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:58

Juntada de certidão

28/04/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:17

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:14

Juntada de ato ordinatório

11/03/2021, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 21:57

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 21:57

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 09:56

Não Concedida a Medida Liminar

23/06/2020, 11:43

Conclusos para decisão

22/06/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 11:04

Despacho

•31/03/2026, 10:46

Despacho

•05/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:16

Despacho

•09/08/2024, 14:51

Despacho

•21/02/2024, 13:41

Despacho

•09/08/2023, 11:29

Despacho

•07/02/2023, 11:08

Despacho

•07/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:57

Despacho

•22/10/2021, 11:49

Despacho

•03/06/2021, 10:26

Despacho

•26/04/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2026, 13:43

Despacho

•27/04/2026, 13:55

Despacho

•31/03/2026, 10:46

Despacho

•05/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:16

Despacho

•09/08/2024, 14:51

Despacho

•21/02/2024, 13:41

Despacho

•09/08/2023, 11:29

Despacho

•07/02/2023, 11:08

Despacho

•07/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:57

Despacho

•22/10/2021, 11:49

Despacho

•03/06/2021, 10:26

Despacho

•26/04/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:13

Decisão

•23/06/2020, 11:43