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MonitóriaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.117,97

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/05/2026, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/05/2025, 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/05/2025, 14:34

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/05/2026, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/05/2025, 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 11:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/05/2025, 14:34

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 25/04/2025 11:00 em/para 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

02/05/2025, 14:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809294-43.2023.8.20.5001. AUTOR: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REU: ELASTRI ENGENHARIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para ciência do link abaixo descrito, o qual será necessário para ingresso na audiência de conciliação, aprazada para o dia 25/04/2025, às 11:00h, de forma híbrida, conforme despacho de ID 129101486. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQyYjZmMTUtNWRhNS00ZWNiLWIyZDUtMzVjY2U4ODAyNDM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%221b946c82-467d-4eaf-95a7-f93fa9920edf%22%7d Natal, 21 de fevereiro de 2025. ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS -COMARCA DE NATAL/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] MONITÓRIA (40)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:18

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA RÉU: ELASTRI ENGENHARIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº 0809294-43.2023.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Vistos etc. Em atenção à Meta 3 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de conciliação e, se o caso, saneamento, a realizar-se na sala deste Juízo, no formato híbrido, às 11:00, do dia 25 de abril de 2025. Expedientes necessários. NATAL/RN, 29 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA RÉU: ELASTRI ENGENHARIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº 0809294-43.2023.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Vistos etc. Em atenção à Meta 3 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de conciliação e, se o caso, saneamento, a realizar-se na sala deste Juízo, no formato híbrido, às 11:00, do dia 25 de abril de 2025. Expedientes necessários. NATAL/RN, 29 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809294-43.2023.8.20.5001. Autor: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Réu: ELASTRI ENGENHARIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para apresentar réplica aos Embargos à Monitória juntado no ID 100894406, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, INTIMO as partes para, no mesmo prazo, informarem se têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. NATAL/RN, 12 de junho de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40)

03/02/2025, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 25/04/2025 11:00 em/para 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

31/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 14:06

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809294-43.2023.8.20.5001. Autor: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Réu: ELASTRI ENGENHARIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para apresentar réplica aos Embargos à Monitória juntado no ID 100894406, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, INTIMO as partes para, no mesmo prazo, informarem se têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. NATAL/RN, 12 de junho de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

26/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:39

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

19/03/2023, 01:43

Publicado Intimação em 10/03/2023.

19/03/2023, 01:43

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Réu: ELASTRI ENGENHARIA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809294-43.2023.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Vistos etc. PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, já qualificada nos autos, via advogado, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de ELASTRI ENGENHARIA S/A, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que a parte demandada tornou-se devedora da importância referida na inicial, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado entre as partes. Escorada nos fatos narrados, a parte autora requereu a expedição do mandado de pagamento. Juntou documentos (IDs nos 95740530 a 95740559). É o que importa relatar. Fundamenta-se e decide-se. Dispõe o art. 700 do Código de Processo Civil - CPC, in verbis: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. Já o art. 701 do CPC autoriza o Juiz, sendo evidente o direito do autor, a deferir de plano a expedição do mandado de pagamento, de entrega da coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias ao réu para o adimplemento, acrescido do pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Examinando a causa em espécie, mormente os documentos que instruem a inicial, verifica-se a possibilidade de aplicação do disposto no art. 702 do CPC, dado que existe prova escrita da dívida (IDs nºs 95740534 a 95740556), evidenciando o direito da parte autora. Ante o exposto, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, a ser cumprido pela parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 56.313,45 (cinquenta e seis mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) mais honorários advocatícios (5%), correção monetária (IGP-M) e juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir da data do vencimento da obrigação, cientificando-lhe de que cumprido o mandado ficará isenta das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Na hipótese de não pagamento, o réu poderá oferecer embargos no mesmo prazo (art. 702 do CPC). Advirta-se que se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, automaticamente, o título executivo judicial (art. 701, §2º, CPC). Expedientes necessários. NATAL/RN, 3 de março de 2023. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:26

Concedida a Medida Liminar

04/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/02/2023, 01:02

Juntada de custas

27/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:07

Decisão

•23/10/2025, 19:13

Despacho

•29/01/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:09

Decisão

•04/03/2023, 10:09